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NotŪcia - INSS √© condenado por negar aux√≠lio-doen√ßa a dom√©stica com gravidez de risco 13/06/2016
INSS é condenado por negar auxílio-doença a doméstica com gravidez de risco

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ter√° de indenizar em R$ 80 mil uma empregada dom√©stica de Carazinho (RS) por ter lhe negado a concess√£o de aux√≠lio-doen√ßa quando estava gr√°vida, necessitando de repouso absoluto. Em decis√£o tomada na √ļltima semana, o Tribunal Regional Federal da 4¬™ Regi√£o entendeu que a falta de descanso levou a segurada a ter o beb√™ de forma prematura. A crian√ßa morreu poucos dias depois do parto.

Reprodução
A mulher requereu o benef√≠cio em abril de 2014. Ela apresentou diversos atestados m√©dicos que comprovavam sua situa√ß√£o delicada e seu hist√≥rico de risco. Mesmo tendo sofrido dois abortos espont√Ęneos em gesta√ß√Ķes anteriores, o pedido foi indeferido pela via administrativa, levando-a a entrar com um processo judicial. Em setembro, a crian√ßa nasceu de 30 semanas e n√£o resistiu. Somente depois o aux√≠lio foi concedido.

No in√≠cio do ano passado, a segurada ingressou com o pedido de indeniza√ß√£o na 1¬™ Vara Federal da cidade. Em primeira inst√Ęncia, a Justi√ßa condenou o √≥rg√£o a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil. Ambos recorreram ao tribunal.

O INSS alegou que agiu conforme a lei, uma vez que, na época, ela estava apta ao trabalho, vindo a necessitar do benefício mais tarde. Já a autora exigiu a majoração da indenização para R$ 100 mil.

O relator do processo na 4¬™ Turma, desembargador C√Ęndido Alfredo Silva Leal Junior, acolheu apenas o apelo da mulher, aumentando o valor da repara√ß√£o para R$ 80 mil. ‚ÄúNa situa√ß√£o exposta nos autos, n√£o se trata de mero dissabor. Do conjunto probat√≥rio, √© poss√≠vel verificar que a autora j√° havia abortado duas vezes no ano de 2009 e, quando no ano de 2014 engravidou novamente, fez de tudo que estava ao seu alcance para chegar ao final da gesta√ß√£o, inclusive ajuizou a√ß√£o para recebimento de aux√≠lio-doen√ßa. Tal situa√ß√£o demonstra a grande expectativa da autora com o nascimento do beb√™ e a dor de t√™-lo perdido‚ÄĚ, concluiu.

Fonte: TRF-4.
 
 
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