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NotŪcia - eSocial vai calcular automaticamente afastamentos do empregado dom√©stico 20/12/2016
eSocial vai calcular automaticamente afastamentos do empregado doméstico

O eSocial disponibilizou uma nova ferramenta para o empregador, que facilita o registro de afastamentos do empregado doméstico, como licença maternidade e auxílio doença, e calcula automaticamente na folha de pagamento. Com a reformulação, basta o empregador informar a data e o motivo do afastamento, que os cálculos de FGTS e previdência social relativos ao período serão realizados automaticamente nas folhas e gerados na guia de pagamento (DAE).

As mudan√ßas ocorrer√£o j√° a partir da compet√™ncia deste m√™s de dezembro, desde que a folha de pagamento esteja aberta. Para compet√™ncias anteriores, o empregador dever√° reabrir as folhas impactadas e fazer os ajustes manualmente. Al√©m de registrar o afastamento e o retorno ao trabalho, o empregador tamb√©m poder√° utilizar a funcionalidade para registrar altera√ß√Ķes no afastamento (inclusive decorrentes de decis√Ķes do INSS, recursos e processos judiciais).

O eSocial tamb√©m passa a levar em conta o afastamento no c√°lculo do 13¬ļ sal√°rio, inclusive considerando as parcelas a serem pagas pelo INSS. Na hora do desligamento, o afastamento impactar√° os c√°lculos da rescis√£o, facilitando a tarefa do empregador na gera√ß√£o do Termo de Rescis√£o e da Guia de Pagamento do FGTS rescis√≥rio. Eventuais repercuss√Ķes no per√≠odo aquisitivo de f√©rias tamb√©m ser√£o autom√°ticas.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
 
 
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