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NotŪcia - Redes sociais s√£o usadas como provas em processos judiciais 16/05/2017
Redes sociais s√£o usadas como provas em processos judiciais

Pensar antes de postar e n√£o escrever nada com a cabe√ßa quente s√£o orienta√ß√Ķes dos especialistas

Hoje em dia d√° para contar nos dedos quem n√£o utiliza as redes sociais para se comunicar, mas ser√° que todos t√™m ideia de que seu uso inadequado pode trazer problemas, como processos judiciais, e at√© mesmo a perda de um cargo p√ļblico ou privado? E em rela√ß√£o aos ofensores, ser√° que as pessoas avaliam as consequ√™ncias que podem causar na vida de quem foi exposto contra a pr√≥pria vontade? Para se relacionar harmoniosamente pela internet, sem ter ou sem causar problemas, o ideal √© seguir algumas regras, ter bom senso e pensar nas consequ√™ncias antes de escrever.

"A prática do mundo virtual é tal qual à do mundo real", alerta o advogado Márcio Leme, vice-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sorocaba, que recomenda bom senso antes de se escrever qualquer coisa na internet. Segundo ele, nessa história, muitas vezes o vilão pode se tornar o mocinho, e vice-versa. E embora não hajam leis específicas para os crimes virtuais, o ofendido pode se defender judicialmente e também em cartório, cuja medida é eficaz nas comprovação dos fatos.

De acordo com Márcio Leme, os problemas ocorrem porque muitas pessoas imaginam estar num ambiente livre, e acabam perdendo o pudor, se esquecendo porém que todo material postado gera e envolve responsabilidade civil, como se o que foi escrito estivesse sendo falado numa roda de amigos, o que, segundo ele tem a mesma gravidade de quem fala o que pensa pessoalmente.

O vice-presidente da OAB local tamb√©m atenta que muitas vezes quem ofende pode ter suas raz√Ķes, mas pode figurar vil√£o pois esse n√£o √© o meio adequado para reclamar seus direitos. Como exemplo ele citou um caso em que um locador postou no Facebook que seu inquilino estava com o aluguel atrasado. Por essa exposi√ß√£o, o morador processou o dono do im√≥vel e ganhou na justi√ßa o direito de indeniza√ß√£o no valor de R$ 8 mil. Confirme disse, o locat√°rio estava mesmo errado, mas que o locador errou ao expor ao vexame o morador.


E por se tratar de uma pauta importante, a representa√ß√£o regional da OAB local possui a Comiss√£o de Direitos Eletr√īnicos exatamente para fomentar o debate e o estudo da legisla√ß√£o pertinente aplic√°vel nos conflitos surgidos pelas redes sociais.


Postagens podem ser provas

Advogado que j√° atuou em diversos casos envolvendo desaven√ßas em redes sociais, Gustavo Henrique Campanati, lembra que no in√≠cio da internet os problemas surgiam em maior quantidade, mas os problemas nessa esfera continuam a ocorrer, sobretudo por quest√Ķes familiares, e envolvem agress√Ķes, difama√ß√Ķes e inj√ļrias. Por√©m, segundo ele, muitas vezes o acusado de cometer o erro nem tem no√ß√£o do que fez e fica surpreso ao ser chamado para dar sua vers√£o sobre os fatos. Gustavo Campanati explica que normalmente quem vai √† Justi√ßa √© o ofendido.

Gustavo Campanati comenta que mesmo sem estatísticas oficiais há o aumento de casos onde as redes sociais são utilizadas contra seus titulares. Postagens podem ser usadas em processos judiciais como provas de que o réu tem padrão de vida superior ao alegado ou declarado na Receita Federal, por exemplo. Entretanto, apesar do cuidado necessário com o que se posta, o advogado atenta que ninguém deve ser levado à paranoia, como exemplifica: "imagine uma situação hipotética na qual você faça uma selfie ao lado de um helicóptero, jatinho particular ou um supercarro. Mesmo que escreva algo como "meu momento de lazer" ou "meu novo brinquedinho", não irá caracterizar, por si só, prova incontestável de que seja um milionário. Uma imagem ou frase não são suficientes para comprovar uma situação", tranquiliza o advogado.

Mas √© preciso lembrar sempre que tais situa√ß√Ķes podem causar alguns aborrecimentos e dores de cabe√ßa desnecess√°rios, e por isso, conforme acrescenta, "quando a pessoa tem algum lado jur√≠dico vulner√°vel, √© melhor pensar duas vezes antes de publicar esse tipo de informa√ß√£o, mesmo que ela seja inveross√≠mil", orienta.

Mas para evitar aborrecimentos, Gustavo Campanati ensina a seguir três regras básicas de bom relacionamento: a primeira é a de usar sempre o bom senso, refletir antes de escrever e jamais escrever com a cabeça quente. A segunda dica, que também vale para a vida de um modo geral, é não fazer ao próximo o que não gostaria que fizessem com você, e no caso específico das redes sociais, não escrever para os outros o que não gostaria que escrevessem de você. E, finalmente, ao se arrepender de determinada postagem, tentar retirar do ar o quanto antes para evitar que seja replicada, e nessa situação, já se antecipar ao ofendido para uma retratação.

Autoria conhecida

M√°rcio Leme lembra que a tecnologia permite se chegar ao autor at√© mesmo de marca√ß√Ķes feitas no anonimato, e que o ofendido pode se precaver at√© mesmo com a "ata notarial", lavrada por um tabeli√£o ap√≥s o mesmo se certificar da sua veracidade. Para isso ele explica que a parte ofendida deve imprimir uma c√≥pia da postagem e lev√°-la at√© o cart√≥rio, onde o tabeli√£o tamb√©m acessar√° a p√°gina, e ao verificar a veracidade da den√ļncia, formular√° a referida ata. M√°rcio Leme citou ainda que quem compartilha e/ou comenta, tamb√©m endossa como fez a postagem.


Para empresas responder é fundamental

A base da rede social √© o relacionamento, seja para situa√ß√Ķes de crise ou mesmo para casos de elogios. Por isso, o retorno r√°pido, por√©m cauteloso, √© sempre o melhor caminho, seja para evitar transtornos maiores, ou simplesmente para satisfazer a outra parte. A an√°lise de como se deve transitar nas redes sociais, principalmente no aspecto empresarial, √© da consultora de marketing Daniela Valente Vupper, que presta servi√ßo de gest√£o de redes sociais a empresas.

Atuando no segmento há cinco anos, Daniela Vupper explica que sua preocupação é evitar que as empresas tenham suas imagens atingidas pelo fator humano, impedindo que as respostas sejam de forma impensada, pois como frisou, "mesmo que se tire depois determinado comentário, na internet nada se esquece".

De acordo com a consultora, num caso negativo, como por exemplo uma postagem crítica sobre uma empresa, é normal que seus representantes queiram logo responder, mas a ação necessita de cautela para saber como fazer de forma correta, para que não venham se arrepender posteriormente. Numa situação desse tipo, em que um comentário vem denegrir a imagem de uma empresa, o correto, segundo ela, é responder no sentido de agradecer a crítica, bem como informar que sua motivação será apurada e que medidas serão tomadas para evitar que tal situação se repita. Daniela explica que apesar de agir com calma seja sempre o mais sensato, é preciso reforçar tal orientação porque muitas vezes a parte ofendida pode exagerar no tom e perder a razão, "uma vez que para o empresário sua empresa é como um filho para ele", enfatiza.

Outro alerta feito pela consultora de marketing e gestão de redes sociais, é o de nunca misturar o pessoal com o profissional. Por exemplo: ao responder à uma postagem, o representante empresarial não pode nunca fazê-lo pelo seu perfil, devendo se manifestar sempre como pessoa jurídica.

Daniela Vupper atenta tamb√©m que a agilidade no retorno da resposta √© importante, para que n√£o haja tempo para que aquela determinada postagem negativa alcance dimens√Ķes maiores, com mais pessoas se manifestando tamb√©m contrariamente.
Mas e quando a empresa cai na rede social de forma amplamente positiva, deve o empresário ficar quieto ou também responder? Responder, sempre!

Coment√°rios trazem intoler√Ęncia √† tona

A falta de compreens√£o e de respeito √†s opini√Ķes alheias √© que fazem com que as redes sociais, sobretudo o Facebook, se tornem muitas vezes num campo de batalha, gerando inclusive processos tanto na esfera civil como penal. E o resultado disso tudo √© que, "em vez do espa√ßo servir para aproximar as pessoas, muitas vezes acaba afastando", como afirma o editor da revista Ego, Will Baptista.

Ele conta que chegou a se assustar com o alcance de uma postagem, que ele inclusive nem recorda o tema, mas que teve 400 compartilhamentos e mais de dois mil comentários vindos de todo Brasil, e de pessoas que nem conhecia. Apesar de também se preocupar com sua imagem profissional, Will Baptista explica que atualmente tem deixado de postar muita coisa especialmente para evitar polêmica, porque, mesmo sem nunca ter tido a intenção de agredir ninguém, há sempre quem se sinta atingido, podendo até gerar desafetos. E para isso não basta muito: segundo Will, dias atrás ele se viu forçado a deletar uma frase do poeta Fabrício Capinejar que dizia que "o homem só vai ao médico quando está morrendo, ou para fazer cirurgia de mudança de sexo", porque soube, por intermédio de amigos, que algumas pessoas estariam se sentindo ofendidas. Ele justificou a postagem por considerá-la de bom humor, apenas.

Para ele, esse radicalismo afasta as pessoas, e tira também a liberdade de simplesmente poder manifestar uma ideia, um ponto de vista.

Quem também avalia dessa forma é o jornalista Everton Luiz Rocha, que gosta de brincar com comentários contraditórios, mas que nesta semana desistiu de postar algo sobre o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao juiz Ségio Moro no inquérito da Lava Jato, a fim de evitar polêmica, "pois quem ama Lula o amará por toda vida, e quem ama Moro também o amará por toda vida", destacou.

Ele entende que o ideal seria poder colocar o ponto de vista e não ser criticado por isso, "mas não é o que ocorre", afirma Tom Rocha, como é conhecido no meio jornalístico, e que por conta disso, além do bom senso sobre o que postar, evita temas que podem ser polêmicos, como por exemplo religião.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
 
 
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