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NotŪcia - Homologa√ß√£o no sindicato da categoria evita abusos e erros na rescis√£o trabalhista 21/08/2017
Homologação no sindicato da categoria evita abusos e erros na rescisão trabalhista


Erros nos c√°lculos e aumento das ressalvas na rescis√£o contratual preocupam Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro (SINPOSPETRO-RJ).

Mesmo com a Lei da Reforma Trabalhista, que imp√Ķe ao mercado de trabalho a cultura escravagista, o sindicato continua presente e atuante e sempre ser√° o verdadeiro representante da categoria. Por isso os trabalhadores devem ficar atentos as manobras de algumas empresas para retirar direitos. Nos √ļltimos dois meses, a respons√°vel pelo departamento de homologa√ß√£o da subsede do SINPOSPETRO-RJ, em Volta Redonda, no Sul do estado, Vanusa Santos, constatou que o n√ļmero de ressalvas na rescis√£o do contrato de trabalho aumentou 99%.

Segundo ela, o trabalhador que homologa fora do sindicato corre o risco de ser lesado em cerca de R$ 600,00. De vinte rescis√Ķes contratuais feitas por semana na subsede do sindicato, 19 apresentam erros de c√°lculos. Vanusa destaca que h√° casos em que a ressalva ocupa duas folhas da rescis√£o. Entre os direitos suprimidos do trabalhador est√£o: o pagamento do abono, da periculosidade e do vale-alimenta√ß√£o referente aos dias trabalhados.

Vanusa Santos alerta que não são apenas os erros nos cálculos que aumentaram, mas também o abuso de poder. Ela cita o exemplo de uma empresa que apresentou no ato da rescisão contratual o registro de ocorrência na delegacia, para poder descontar do trabalhador o dinheiro do caixa levado pelo ladrão durante um assalto. Vanusa diz que os casos de abuso e erros nas contas aumentaram depois da Lei da Reforma Trabalhista. Ela frisa que o trabalhador que homologue fora do sindicato pode levar a rescisão na subsede de Volta Redonda para refazer os cálculos e cobrar na Justiça os seus direitos.

DIREITOS

A homologação feita no SINPOSPETRO-RJ protege o trabalhador e garante a defesa dos seus direitos. O sindicato tem à disposição da categoria uma equipe de homologação, que realiza e confere os cálculos de todas as verbas rescisórias devidas pelo patrão ao empregado, corrigindo qualquer contradição. A maior parte dos processos trabalhistas dizem respeito a rescisão de contratos de trabalho.

As homologa√ß√Ķes dos trabalhadores do Sul Fluminense podem ser feitas todas as quartas-feiras, na subsede de Volta Redonda, que fica na Rua quinze, n¬ļ 5, no bairro Conforto. O telefone para contato √© (24) 3348-4955.

As empresas da Baixada Fluminense podem agendar pelo telefone (21) 2667-5126 a rescis√£o contratual dos seus funcion√°rios na subsede de Nova Igua√ßu, na Avenida M√°rio Guimar√£es, N¬ļ 428 (Edif√≠cio Le Monde), Sala 902, no Centro. As homologa√ß√Ķes em Nova Igua√ßu s√£o realizadas √†s ter√ßas-feiras.

J√° na sede da entidade em Vila Isabel, que fica na Avenida Professor Manoel de Abreu, N¬ļ 850, as homologa√ß√Ķes s√£o feitas todos os dias. As homologa√ß√Ķes com hora e data marcadas podem ser agendadas pelo telefone (21) 2233-9926.

Fonte: Força Sindical
 
 
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