Notícia - Você já sofreu violência sexual?11/08/2021 Você já sofreu violência sexual?
A violência sexual é, segundo o conceito utilizado pela Organização Mundial de Saúde, “qualquer ato sexual, tentativa de obter ato sexual, comentário ou insinuação sexual não desejados, dirigido contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção”1, e embora seja estimado que 29 a cada 100.000 mulheres tenham relatado estupro ou sua tentativa para os órgãos policiais em 20172, um número muito maior de mulheres sofreram e sofrem estupro ou outras formas de violência sexual em silêncio.
Essa violência pode acontecer também no ambiente de trabalho. Este foi o local relatado por 7,5% das mulheres que foram vítimas de algum tipo de violência por parte de homens no ano de 20183. No trabalho doméstico, as mulheres podem estar ainda mais vulneráveis em razão do isolamento que normalmente acompanha sua atuação em casa de família. Por outro lado, muitos parceiros de trabalhadoras buscam controlar seu dinheiro e comportamento, abuso doméstico que pode se desenvolver em violência física e sexual.
Tatiana Gasparini, pesquisadora de direito penal e criminologia na USP, afirma que a melhor forma de proteção para a mulher, dentro ou fora do ambiente de trabalho, é a informação e a busca de apoio, e que falar sobre a violência sofrida é essencial para que a vítima consiga evitar que isso se repita com ela e com outras.
Relata que o constrangimento para obter favor sexual no ambiente de trabalho, mesmo que seja apenas por “cantadas” e “brincadeiras” por parte do chefe, é crime de assédio sexual com pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos. Torna possível ainda o pagamento de indenização na esfera cível e trabalhista. Já a prática de violência sexual por meio de atitude física pode ser considerada o crime de importunação sexual, com pena de 1 a 5 anos, ou de estupro, com pena de 6 a 10 anos, e pode ser aumentada pela metade se o agente é familiar ou empregador da vítima.
Além disso, os hospitais da rede pública são obrigados a atender vítimas de violência sexual, mesmo que estas tenham optado por não registrar o caso como crime.
Caso você tenha trabalhado em casa de família e tenha sido vítima de alguma forma de violência sexual, pode entrar em contato anonimamente com a pesquisadora, pela página “doméstica sem violência" no facebook e instagram, enviar e-mail para tatiana.gasparini@usp.br ou Whatsapp para (11) 95829-0413.
Fonte: OMS
Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
