Notícia - Governo quer adiar o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias01/12/2015 Governo quer adiar o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias
Manobra governamental foi revelada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, que esteve em Santos
Deputado Arnaldo Faria de Sá esteve na redação do Diário do Litoral, logo após encontro com aposentados da Região
A possibilidade de adiar os reajustes do salário mínimo, incluindo as aposentadorias, no próximo ano, de janeiro para maio, vem sendo avaliada pelo Governo Federal. Essa manobra foi revelada e criticada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que participou de uma reunião em Santos com aposentados, no Sindicato dos Empregados em Edifícios (Sindedif), na última sexta-feira.
“A equipe econômica vai dar um tiro no pé, caso concretize essa manobra, que mais parece um novo golpe nos aposentados”, justificou o parlamentar.
A Agência Estado foi quem levantou a notícia alegando que a medida de adiar o reajuste do mínimo seria uma sugestão da consultoria da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e contaria com o apoio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Segundo a reportagem, a presidente Dilma Rousseff não teria dado aval à proposta, mas Levy teria insistido no assunto. Interlocutores do Palácio do Planalto garantem que não há estudo no governo para que a medida seja aprovada.
“O Governo faz um discurso de que a previdência é deficitária, quando na verdade teve superávit de R$ 48 bilhões em 2014. E acreditando em seu próprio discurso fala em iniciativas que ajudariam a diminuir os gastos. Pelo que sei, a equipe econômica se comprometeu em garantir um esforço fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em R$ 43,8 bilhões, em 2016. A preocupação é com o risco de frustração de receitas e os aposentados nada tem a ver com isso”, explicou Arnaldo.
O parlamentar mencionou que o governo busca a aprovação, no Congresso, de medidas que visem aumentar a receita, como a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), entre outros, mas esbarra na resistência dos parlamentares.
“A dificuldade em se fechar o Orçamento de 2016 tem feito com que a Fazenda apresente cada vez mais propostas impopulares que afetam principalmente oss aposentados. Mas, com certeza, essa medida não passa no Congresso, porque hoje o Governo está fragilizado por tantos escândalos de corrupções. Mas temos que ficar atentos”, justificou.
Arnaldo Faria de Sá explicou que um possível adiamento dos reajustes do mínimo e das aposentadorias vai encontrar forte resistência no parlamento. “Os aposentados precisam de reajuste para ontem. O aposentado não pode esperar pelo reajuste. Ele não pode ser adiado. Isto é manobra que não deve prosperar pois mais parece um golpe contra trabalhadores e aposentados”, criticou o parlamentar.
Arnaldo lembrou que uma proposta de adiar o pagamento de recursos já foi tentada pela equipe econômica neste ano. Em agosto, foi cogitado não adiantar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Depois de longa novela e pressão política, no mês seguinte foi confirmado o repasse da gratificação natalina.
Entenda como serão os reajustes
No final de agosto, o governo federal propôs ao Congresso Nacional elevar o salário mínimo dos atuais R$ 788,00 para R$ 865,50 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro.
A iniciativa foi feita por meio de projeto de orçamento da União do próximo ano. Neste mesmo mês é pago reajuste aos aposentados, sendo que mais de 23 milhões de segurados recebem um salário mínimo e outros 9 milhões ganham acima do piso e terão reajuste sem aumento real.
A correção do mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador de inflação calculado pelo Instituto B rasileiro de G eografia e Estatística (IBG E), somada ao aumento do PIB de dois anos atrás – no caso, de 014.
Essa fórmula garante aumento real em caso de crescimento do PIB. Em 2014, foi de 0,1%, que será o aumento real no salário mínimo.
O INPC para janeiro está previsto em cerca de 10,43%, que servirá para reajustar as aposentadorias acima do salário mínimo.
Fonte: Diário do Litoral
Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
