HISTÓRICO
O Sindoméstica Sorocaba vem relembrar
sua história de lutas e vitórias. Talvez você não saiba mas
em 2003, fomos o primeiro Sindicato do Brasil a ter a carta
Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Porém nossa luta se iniciou em 1997,
pois é companheiras e companheiros lá se vão 17 anos lutando
pela categoria, fomos o primeiro sindicato a ter coragem de
assinar uma convenção coletiva de trabalho em 2004, recebemos
críticas de todos e fomos a juízo defender o nosso direito
de ter uma convenção coletiva. Mas naquela época não era permitido
a doméstica ter convenção coletiva, pensam que desistimos!
Em 2006 estávamos em Brasília, quando foi garantido por lei
a estabilidade da empregada doméstica gestante desde a confirmação
da gravidez até cinco meses após o parto, além do reconhecimento
das férias de trinta dias com o terço, e o direito de não
ter descontado os gastos daquelas que moram no local de trabalho
com produtos de higiene, limpeza, alimentação e moradia.
Em 2007 cientes da necessidade de nos unir por uma categoria
cada vez mais forte e atuante nos juntamos a outros sindicatos
e fundamos a federação das empregadas domésticas do estado
de São Paulo! Pois unidos temos a capacidade de cobrar mais!
A luta ainda que nos bastidores sempre continuou, não pensem
que nosso trabalho se limita a atendimentos e processos, desde
2010 acompanhamos a PEC das domesticas, pois se a mesma só
foi promulgada o ano passado saibam que está a lei foi proposta
em 2010 e estávamos em Brasília quando isso aconteceu.
Nos anos de 2012 e 2013 estivemos
em Brasília acompanhando as votações e dia 02/04/2014 com
muito orgulho a presidente de nossa federação Eliana Gomes
Menezes esteva em Brasília para fazer parte desse momento
histórico.
Mas só a promulgação da PEC não resolve não é mesmo, ela precisa
ser regulamentada! E pensando nisso voltamos a Brasília diversas
vezes, nos reunimos com o senador Romero Juca, apresentamos
uma proposta para a regulamentação e fomos sim ouvidas em
vários pontos!
A regulamentação ainda não veio bem sabemos, porém companheiros
e companheiras nossa luta continua, voltamos a Brasília e
fizemos um trabalho de formiguinha, batemos de porta em porta
dos gabinetes dos senadores e dos deputados, mostrando nosso
trabalho e nossa proposta de regulamentação da PEC! Ainda
não saiu mais temos a plena convicção que muita coisa já melhorou,
com orgulho dizemos se hoje o empregador doméstico que não
registra sua empregada terá que pagar uma multa isso é uma
vitória nossa pois isso consta de nossa proposta e foi acolhido!
Esse ano (2014) começamos com mais uma conquista! Assinamos
a primeira convenção coletiva de trabalho comentada do Brasil!
Garantimos as empregadas do direito a piso salarial diferenciado
para quem mora no local de trabalho, adicional noturno, cesta
básica, e garantimos o direito de ter a assistência do seu
sindicato na homologação das rescisões de contrato de trabalho
e o mais importante garantimos prazo para que as empregadas
recebam seus direitos, hoje o empregador que não pagar as
verbas rescisórias e não homologar no sindicato em 10 dias
tem que pagar multa pra sua empregada.
Dia 02/04/2014 fomos as ruas em Sorocaba, Jundiaí, São Paulo,
Araraquara, Santos, Osasco, Guarulhos, para lembrar que há
um ano a PEC aguarda regulamentação.
Sabemos que nossa luta ainda está só no começo, porém sozinhos
somos fracos precisamos da união da categoria!
Venha conhecer o seu sindicato, venha fazer parte da nossa
luta, não fique só fique sócio!!
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