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HISTÓRICO
 
O Sindoméstica Sorocaba vem relembrar sua história de lutas e vitórias. Talvez você não saiba mas em 2003, fomos o primeiro Sindicato do Brasil a ter a carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Porém nossa luta se iniciou em 1997, pois é companheiras e companheiros lá se vão 17 anos lutando pela categoria, fomos o primeiro sindicato a ter coragem de assinar uma convenção coletiva de trabalho em 2004, recebemos críticas de todos e fomos a juízo defender o nosso direito de ter uma convenção coletiva. Mas naquela época não era permitido a doméstica ter convenção coletiva, pensam que desistimos!

Em 2006 estávamos em Brasília, quando foi garantido por lei a estabilidade da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além do reconhecimento das férias de trinta dias com o terço, e o direito de não ter descontado os gastos daquelas que moram no local de trabalho com produtos de higiene, limpeza, alimentação e moradia.

Em 2007 cientes da necessidade de nos unir por uma categoria cada vez mais forte e atuante nos juntamos a outros sindicatos e fundamos a federação das empregadas domésticas do estado de São Paulo! Pois unidos temos a capacidade de cobrar mais!

A luta ainda que nos bastidores sempre continuou, não pensem que nosso trabalho se limita a atendimentos e processos, desde 2010 acompanhamos a PEC das domesticas, pois se a mesma só foi promulgada o ano passado saibam que está a lei foi proposta em 2010 e estávamos em Brasília quando isso aconteceu.
Nos anos de 2012 e 2013 estivemos em Brasília acompanhando as votações e dia 02/04/2014 com muito orgulho a presidente de nossa federação Eliana Gomes Menezes esteva em Brasília para fazer parte desse momento histórico.

Mas só a promulgação da PEC não resolve não é mesmo, ela precisa ser regulamentada! E pensando nisso voltamos a Brasília diversas vezes, nos reunimos com o senador Romero Juca, apresentamos uma proposta para a regulamentação e fomos sim ouvidas em vários pontos!

A regulamentação ainda não veio bem sabemos, porém companheiros e companheiras nossa luta continua, voltamos a Brasília e fizemos um trabalho de formiguinha, batemos de porta em porta dos gabinetes dos senadores e dos deputados, mostrando nosso trabalho e nossa proposta de regulamentação da PEC! Ainda não saiu mais temos a plena convicção que muita coisa já melhorou, com orgulho dizemos se hoje o empregador doméstico que não registra sua empregada terá que pagar uma multa isso é uma vitória nossa pois isso consta de nossa proposta e foi acolhido!

Esse ano (2014) começamos com mais uma conquista! Assinamos a primeira convenção coletiva de trabalho comentada do Brasil! Garantimos as empregadas do direito a piso salarial diferenciado para quem mora no local de trabalho, adicional noturno, cesta básica, e garantimos o direito de ter a assistência do seu sindicato na homologação das rescisões de contrato de trabalho e o mais importante garantimos prazo para que as empregadas recebam seus direitos, hoje o empregador que não pagar as verbas rescisórias e não homologar no sindicato em 10 dias tem que pagar multa pra sua empregada.

Dia 02/04/2014 fomos as ruas em Sorocaba, Jundiaí, São Paulo, Araraquara, Santos, Osasco, Guarulhos, para lembrar que há um ano a PEC aguarda regulamentação.

Sabemos que nossa luta ainda está só no começo, porém sozinhos somos fracos precisamos da união da categoria!

Venha conhecer o seu sindicato, venha fazer parte da nossa luta, não fique só fique sócio!!

Dra. Fabíola Ferrari
Advogada do Sindicato
 
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Sindicato das Empregadas Domésticas de Sorocaba e Região
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Sorocaba / SP
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