CNPJ: 02.084.584/0001-56 | REG. MTE: 46000.007938/97   Telefone: (15) 3346-4237 WhatsApp   (15) 99161-2426 Rua Santa Clara, 317 Centro - Sorocaba/SP         HOME   SINDOMÉSTICA   CONTRIBUIÇÕES   ASSOCIADOS   FIQUE POR DENTRO   LOCALIZAÇÃO   ATENDIMENTO   Histórico Categorias Edital Base Territorial Certidão Sindical Convenções Homologação Informações Guia Sindical Guia Assistencial Associe-se Benefícios Dia das Crianças Parceiros Notícias Jornal do Sindicato Links Úteis
	Associe-se Benefícios Dia das Crianças Parceiros Notícias Jornal do Sindicato links Úteis     NOTÍCIAS 29/11/2024 13° salário: A importância de enxergá-lo como um direito, e não um bônus 29/11/2024 Mês da Consciência Negra e seu impacto no Emprego Doméstico 04/10/2024 Novas regras para validar atestados médicos e prevenir fraudes 04/10/2024 Empregador e câmeras para fiscalizar o trabalhador doméstico. Pode? 20/08/2024 YouTube: Domésticas em Destaque 14/08/2024 Posso pedir demissão nas férias? 14/08/2024 Empregada doméstica receberá horas extras por dispor intervalo para refeição 19/07/2024 Mais de 5 mil empregados domésticos do RS já estão habilitados a receber ajuda financeira 19/07/2024 Prazo para cadastro no DET encerra em 1º de agosto: veja como evitar penalidades 21/06/2024 Há 20 anos sem folga em casa, fiscais do trabalho resgatam cuidadora... 21/06/2024 Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário... 15/06/2024 Rádio Capital ao Vivo - Domésticas em Destaque 08/06/2024 Rádio Capital ao Vivo - Domésticas em Destaque 03/06/2024 Diarista ou doméstica? Ela provou vínculo na justiça com GPS do celular 03/06/2024 TST valida jornada de cuidadora e empregador deve pagar horas extras 10/05/2024 Uso de uniforme para empregada doméstica é obrigatório? 10/05/2024 MTE desenvolve ações para garantir os direitos trabalhistas das... 15/04/2024 Ex-empregada de Renato Aragão vai à Justiça por carga horária excessiva 15/04/2024 Interjornada no emprego doméstico 15/04/2024 Gloria Pires é processada por ex-cozinheira que pede R$ 696 mil 13/04/2024 Rádio Capital ao Vivo - Domésticas em Destaque 15/03/2024 Contribuições abaixo do mínimo de doméstica ao INSS devem ser... 15/03/2024 FGTS permite a troca de saque na modalidade? 22/02/2024 Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada 22/02/2024 Projeto torna obrigatória participação de Sindicatos na rescisão de contratos... 01/02/2024 Carnaval é Feriado para Empregada Doméstica? 01/02/2024 Multa data base - dissídio 1º de MARÇO 19/01/2024 Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024 19/01/2024 Tabela do INSS Doméstica 2024: valores atualizados! 20/12/2023 Ela foi empregada doméstica e hoje lidera clínica de tratamento... 20/12/2023 Ações Trabalhistas no emprego doméstico: 5 principais causas 07/12/2023 Carta de Concessão para a aposentadoria no INSS 07/12/2023 Trabalho durante o Natal será permitido? 24/11/2023 13° salário da empregada doméstica 24/11/2023 O que é trabalho oculto, acusação de empregada doméstica contra Neymar 16/11/2023 Leis trabalhistas: veja as regras para a troca do dia de feriado 16/11/2023 Como funciona a contratação de babá e empregada doméstica por meio período 09/11/2023 Dia da Consciência Negra 09/11/2023 ENEM 2023: Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho... 20/10/2023 Idoso que nunca contribuiu tem direito a benefício do INSS? 20/10/2023 CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos 05/10/2023 Viagem da empregada com a família precisa seguir a lei 05/10/2023 13º Salário de Empregada doméstica: Um Super Guia com tudo que você precisa 18/09/2023 Entenda o que muda para o trabalhador com a aprovação da contribuição... 13/09/2023 STF valida a obrigatoriedade da Contribuição Assistencial 31/08/2023 Sábado é dia útil e pode ou não ser trabalhado: entenda o que diz a lei 31/08/2023 O que fazer quando sua contribuição do INSS fica abaixo do salário mínimo? 25/08/2023 Doméstica que acendeu bomba no lugar de vela será indenizada... 25/08/2023 Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica... 18/08/2023 Trabalhadoras domésticas marcam ato contra discriminação... 18/08/2023 Atestado médico para empregada doméstica 09/08/2023 Nota Pública de Repúdio: Clube Sociedade Harmonia de Tênis 07/08/2023 INSS negou seu pedido de auxílio? Veja o que fazer para reverter a decisão 07/08/2023 As dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores domésticos 11/07/2023 Fiscalização de Trabalho Doméstico: como funciona em 2023? 11/07/2023 Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel... 29/06/2023 INSS: O que é aposentadoria por idade urbana? 29/06/2023 Eu, empregada doméstica: a escrevivência das trabalhadoras... 22/06/2023 Vídeo: Cadastro para Empresa/Empregador - BMSP 21/06/2023 Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana... 21/06/2023 Reconhecimento da convenção coletiva de trabalho dos empregados... 20/06/2023 Vídeo: Conheça o BMSP! 05/06/2023 Licenças remuneradas e não remuneradas do trabalho: veja quais são... 05/06/2023 Empregada Doméstica pode ser MEI? 09/05/2023 Empregada doméstica pode ser vítima na Lei Maria da Penha? 09/05/2023 Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada... 13/04/2023 Mulheres na Ciência, evento da Fundep UFMG, debate a economia do cuidado 13/04/2023 IBGE: número de trabalhadoras domésticas caiu em dez anos 06/04/2023 Virei doméstica aos 12, passei por tragédias e hoje faço doutorado na USP 06/04/2023 PEC das Domésticas completa 10 anos e informalidade no setor... 17/03/2023 O que é medicina preventiva e qual é a sua importância 17/03/2023 Aposentadoria da Diarista 17/02/2023 Carnaval é feriado para empregada doméstica? 17/02/2023 Veronica Oliveira explica por que é errado dizer que uma empregada... 10/02/2023 Empregada doméstica tem direito a hora extra e adicional noturno? 10/02/2023 Saque-aniversário do FGTS: governo vai proibir novos pedidos a partir de março 26/01/2023 Justiça decide por bloqueio de cartões de crédito de devedores... 26/01/2023 STF: funcionário não tem de pagar honorários se perder ação trabalhista 11/01/2023 Acordo realizado via whatsapp garante direitos trabalhistas... 11/01/2023 Viagem de Família com a Babá: Como remunerar? 20/12/2022 Acidente de trajeto pode ser considerado acidente de trabalho? 20/12/2022 Copa do Mundo 2022: a precária rotina de uma empregada doméstica... 14/12/2022 Lei permite negociar feriados de Natal e Ano Novo com a empregada doméstica 14/12/2022 O que acontece quando o empregador não paga o INSS? 17/11/2022 Como funciona o dia de trabalho em jogo do Brasil na Copa? 17/11/2022 Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica... 11/11/2022 Primeira parcela do 13º salário da empregada doméstica deve ser paga... 11/11/2022 Empregada doméstica que precisou comer restos de ossos para sobreviver... 03/11/2022 Demissão por justa causa pode render R$ 1 milhão à empregada doméstica 03/11/2022 Aposentadoria por invalidez: Confira a lista de 15 doenças que garantem benefício 27/10/2022 Empregadas domésticas podem pedir as parcelas do Seguro-Desemprego 27/10/2022 O que pode suspender o pagamento no INSS? 17/10/2022 Sem nome e vítima do quarto da empregada: SP elege 1ª doméstica na Alesp 17/10/2022 Trabalho doméstico escancara informalidade e desigualdade de gênero 30/09/2022 Estudante do ensino médio, Sandra se emociona ao ver uma formiga no... 30/09/2022 Patrão doméstico precisa conceder folga para a empregada que trabalhará... 22/09/2022 Herdeiros de empregado doméstico falecido tem prazo de 2 anos... 22/09/2022 Ação trabalhista: empregadora inadimplente atrasa pagamento... 09/09/2022 Problema de duplicidade no CNIS preocupa Empregados e Empregadores 09/09/2022 Lei 14.437 flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública 01/09/2022 Doméstica resgatada após passar 26 anos em condições análogas... 01/09/2022 Como Conferir o Recolhimento do INSS e FGTS? 30/08/2022 Trabalhador que pede demissão precisa cumprir aviso? 30/08/2022 Faltas injustificadas no emprego doméstico: o que diz a CLT 22/08/2022 Carteira de trabalho digital para empregado doméstico: entenda como funciona 22/08/2022 Jornada Parcial e os reflexos na aposentadoria de domésticas 12/08/2022 Medida Provisória que mudava data de pagamento de empregada doméstica... 12/08/2022 Doméstica tem direito ao seguro desemprego? 08/08/2022 Carga Horária dos Empregados Domésticos: principais dúvidas 08/08/2022 Neuza Nascimento: de empregada doméstica a escritora e colunista 29/07/2022 Ex-doméstica volta a estudar e se torna advogada aos 50 anos 29/07/2022 Agressões e desrespeito: triste rotina que atinge muitas empregadas domésticas 22/07/2022 Dia do Trabalhador Doméstico: casos de abuso e trabalho análogo... 22/07/2022 Trabalhadora doméstica reflete sobre profissão e cita desafios 15/07/2022 TST mantém indenização de R$ 1 milhão a empregada doméstica submetida... 15/07/2022 O ano é 2022, e em grupo público no Facebook contratante oferece vaga... 08/07/2022 Comunicação de acidente do trabalho: o que é e quando o patrão deve usar? 08/07/2022 Escravidão contemporânea e precarização não chocam o quanto deveriam 30/06/2022 O que é o auxílio-doença da empregada doméstica? 30/06/2022 Tabela de contribuição das Empregadas Domésticas em 2022 14/06/2022 Cidade terá ponto facultativo no Corpus Christi e expediente normal no dia 17 14/06/2022 Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada 09/06/2022 Do quartinho para o lar: a história do condomínio só para domésticas na BA 09/06/2022 Quase da família: A existência do emprego doméstico reflete... 30/05/2022 Rescisão indireta: acontece quando o patrão doméstico descumpre suas obrigações 30/05/2022 Sobrinha-neta de idosa responderá por verbas trabalhistas de Doméstica 25/05/2022 COMUNICADO URGENTE! 20/05/2022 Reflexões Trabalhistas: Trabalho doméstico escravo no século 21 20/05/2022 Patrão doméstico do estado de São Paulo deve seguir qual piso salarial? 13/05/2022 Auxílio-doença: empregada doméstica não precisa mais passar por perícia 13/05/2022 Maio Lilás 2022: campanha do MPT chama atenção para a importância dos sindicatos 16/12/2021 O que muda com as novas regras trabalhistas que entraram em vigor? 16/12/2021 Tudo sobre a 2ª parcela do 13º salario da Empregada Doméstica 29/11/2021 Aposentadoria da empregada doméstica: tire suas dúvidas 29/11/2021 13º Salário deve ser proporcional para a Empregada Doméstica... 23/11/2021 Reconhecido vínculo de emprego doméstico de 21 (vinte e um) anos 23/11/2021 Reconhecida a obrigatoriedade no cumprimento da Convenção... 08/10/2021 Outubro Rosa: Mês de combate ao câncer de mama 17/08/2021 Ofício 03/2021: Posicionamento do Sindoméstica 11/08/2021 Você já sofreu violência sexual? 11/08/2021 Quem tem direito ao 13º integral e quando será pago? Tire 12 dúvidas 30/10/2020 NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO 27/04/2020 Suspensão de contrato ou redução de jornada vale para domésticas 27/04/2020 Empregadas domésticas tentam negociar isolamento social e salário durante... 27/04/2020 Doméstica pode ter contrato suspenso ou jornada reduzida 27/04/2020 Coronavírus no Brasil: 39% dos patrões dispensaram diaristas sem... 27/04/2020 Sindicato vai fiscalizar o cumprimento de MP para as trabalhadoras domésticas 27/04/2020 Acordos de redução de salário e suspensão de contrato de trabalho... 27/04/2020 Diaristas dispensadas sem pagamento: a categoria é a mais atingida pela crise coronavírus 23/102019 Empresa deve indenizar por não fazer anotações em carteira de trabalho 14/10/2019 Sindoméstica Sorocaba entregando presentes do dia das crianças no dia 11/10 19/09/2019 5 dúvidas comuns sobre atestado médico para empregada doméstica 12/09/2019 O que é apropriação indébita previdenciária no emprego doméstico? 01/08/2019 Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro 29/07/2019 Trabalhadores domésticos e a conquista do Benefício Social Familiar 16/07/2019 5 dúvidas comuns sobre atestado médico para empregada doméstica 16/07/2019 Será que a empregada doméstica tem direito à multa de 40% do FGTS? Veja! 21/06/2019 Será que a empregada doméstica tem direito à multa de 40% FGTS Veja! 30/05/2019 Conheça 3 riscos da antecipação de férias do empregado doméstico 30/05/2019 Como comprovar o tempo de contribuição no INSS? Saiba 29/05/2019 Veja quando é de direito as parcelas do Seguro-Desemprego 24/05/2019 Será que a empregada doméstica tem direito à multa de 40% FGTS 21/05/2019 O que fazer quando o empregado doméstico sofre acidente de trabalho? 03/04/2019 Justiça do Trabalho condena escritório de contabilidade a multa diária de mil reais caso oriente empresas a não descontarem contribuições sindicais 21/03/2019 Sindicatos em palestra sobre o Benefício Social Familiar 20/02/2019 O que fazer quando a guia DAE do eSocial for paga duas vezes? 29/01/2019 Mudança no eSocial exige o número do CPF dos dependentes no emprego doméstico 28/01/2019 Ministério do Trabalho lança o seguro-desemprego pela internet para o emprego doméstico 28/01/2019 DIREITO ADQUIRIDO Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicato 17/01/2019 Empregada doméstica aposentada pode continuar trabalhando? 10/12/2018 Minha empregada doméstica não quer ter carteira assinada. O que fazer? 10/12/2018 Tudo o que você precisa saber sobre férias, 13º e FGTS após a Reforma Trabalhista 29/11/2018 Cuidador de idosos: conheça o ofício que mais cresceu no país na última década 29/11/2018 Jornada de trabalho de empregado doméstico: porque usar um software de gestão? 28/11/2018 TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical 27/11/2018 1º ANO DA REFORMA TRABALHISTA: VEJA OS PRINCIPAIS EFEITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 27/11/2018 RECESSO DE FIM DE ANO 26/10/2018 Está se desligando da empresa?! Saiba o que você vai precisar para sacar o seu FGTS 22/10/2018 Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral 11/10/2018 Grávida demitida tem que receber indenização 11/10/2018 Patrão e empregada doméstica devem estar atentos às contribuições do INSS; entenda 09/10/2018 A APOSENTADORIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA 24/09/2018 Doméstica deve receber mensalmente o comprovante de pagamento do DAE 30/08/2018 Repouso após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, reafirma TST 30/08/2018 Aviso prévio não cumprido pode ser descontado na rescisão contratual, diz TST 08/08/2018 Os direitos da empregada doméstica na rescisão de contrato 08/08/2018 Intervalo intrajornada do empregado doméstico 06/08/2018 Recolhimento de encargos durante o período de licença-maternidade de sua empregada doméstica 06/08/2018 Emprego doméstico recua no Brasil, aponta IBGE; entenda o cenário em Jundiaí 06/08/2018 Confira as situações que podem gerar pagamento em dobro de férias no emprego doméstico 27/07/2018 Rescisão de Contrato: Alterações promovidas pela Reforma Trabalhista 27/07/2018 MPT ENTENDE QUE NÃO FILIADO É ‘CARONEIRO” E NÃO TEM DIREITO ÀS CLÁUSULAS DE CONVENÇÃO COLETIVA DO SINDICATO 26/07/2018 Trabalhador domestico sofre de novo, sem carteira assinada 19/07/2018 Procuradora do Trabalho valida convenção coletiva que assegura vale refeição e vale alimentação apenas para quem contribui com sindicato 19/07/2018 Fim da homologação em sindicatos fragiliza direitos do trabalhador 17/07/2018 INSS: extrato previdenciário pode ser obtido pela internet; veja outros serviços que não requerem ida a agências 16/07/2018 Banco de horas do trabalhador: acordo individual ou coletivo 11/07/2018 4 possíveis problemas de quem não assina a carteira da empregada doméstica 29/06/2018 Juiz de São Paulo impede demissões sem homologação pelo sindicato da categoria 29/06/2018 É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST 28/06/2018 Um duro golpe da Reforma Trabalhista: Mudança na prescrição do FGTS 28/06/2018 Imposto sindical entra em momento decisivo no Supremo 26/06/2018 Juiz rejeita homologação de acordo extrajudicial que envolve quitação plena e irrevogável de direitos 22/06/2018 TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista 21/06/2018 Em sentença, juiz de SP decide que fim da contribuição sindical é ilegal 21/06/2018 Palestras vão debater reforma trabalhista pelo país 12/06/2018 Sentença considera inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória 12/06/2018 Luta desigual e injusta 12/06/2018 O possível destino da contribuição sindical no Supremo 07/06/2018 Temer é derrotado na OIT e será obrigado a explicar reforma trabalhista nefasta 05/06/2018 Juiz diz que fim do imposto sindical é “absurdo jurídico” e determina pagamento 05/06/2018 Após seis meses da reforma na CLT, trabalhadores colecionam prejuízos 04/06/2018 Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88% 04/06/2018 Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial 04/06/2018 TST está longe de chegar a um consenso sobre a reforma trabalhista 30/05/2018 Fim da contribuição sindical obrigatória ameaça direitos constitucionais, diz Fachin 30/05/2018 Afastamento pelo INSS: como ficam os direitos trabalhistas? Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente 25/05/2018 Conheça os 6 princípios básicos da proteção ao salário no emprego doméstico 24/05/2018 Fim da contribuição sindical prejudica trabalhadores 24/05/2018 Governo pretende anunciar medidas para reforma trabalhista em até 15 dias 21/05/2018 JUIZ da decisão favorável ao Sindoméstica e Contribuição Sindical continua Obrigatória!!! 17/05/2018 EMPREGADOR PAGARÁ HORAS EXTRAS A EMPREGADA DOMÉSTICA QUE NÃO REGISTRAVA JORNADA DE TRABALHO 14/05/2018 Empregada doméstica era trancada em área de serviço por empresária 10/05/2018 Subcomissão debaterá com especialistas contribuições para o Estatuto do Trabalho 09/05/2018 Maio Lilás lembra importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas 09/05/2018 MPT lança campanha e questiona fim da contribuição sindical obrigatória 28/04/2018 Dia Nacional da Empregada Doméstica lembra luta por direitos da classe 27/04/2018 Livro de FHC critica corte brusco da contribuição e defende custeio 27/04/2018 Empresa deve fazer rescisões junto a sindicato em cumprimento a convenção coletiva Ao deferir liminar, juiz considerou que ficou comprovada a validade da convenção, firmada em 2017. 19/04/2018 Contribuição Sindical: Decisões judiciais que garantem obrigatoriedade da Contribuição Sindical 17/04/2018 Reforma trabalhista empurra país para a pobreza, diz associação de juízes 17/04/2018 Nova ADI questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical 02/04/2018 Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical 02/04/2018 Medida Provisória emperra e põe em xeque Reforma Trabalhista 02/04/2018 Cai MP que ajusta a Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista 28/03/2018 Empregador doméstico perde ação por não conceder intervalo para amamentação 27/03/2018 ADI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência 26/03/2018 47 sentenças da Justiça permitem cobrança de imposto sindical neste mês 26/03/2018 Lei Trabalhista: TST decide que demissão só pode ser homologada no sindicato 23/03/2018 Contribuição sindical é mantida sob fundamento de inconstitucionalidade de dispositivos da reforma trabalhista 21/03/2018 Justiça determina o pagamento das contribuiçōes 21/03/2018 Ministério do Trabalho considera válida a aprovação em assembleia em favor da contribuição sindical 20/03/2018 Justiça determina recolhimento de imposto sindical de empresas rio-pretenses 20/03/2018 Procuradora do Trabalho não vê ilegalidade na cobrança da contribuição sindical obrigatória 21/03/2018 Saiba como funciona a venda de férias no emprego doméstico 19/03/2018 Serviço doméstico volta a gerar empregos no Brasil 21/02/2018 Saiba o que fazer quando o empregado doméstico perde a carteira de trabalho 19/02/2018 Papa critica desprezo contra empregadas domésticas e pede salário justo 08/02/2018 Conheça os procedimentos para a doméstica requerer o seguro-desemprego 02/02/2018 Funtrab informa que houve alterações no Seguro-Desemprego 30/01/2018 O que fazer quando a guia DAE do eSocial for paga duas vezes? 18/01/2018 Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista 18/01/2018 Falta de cartão de ponto não dá, por si só, razão a empregado que pede hora extra 17/01/2018 Que faltas da empregada doméstica são justificadas ou não justificadas? 16/01/2018 Cuidador de idoso é classificado como empregado doméstico? 15/01/2018 Você sabe quanto tempo falta para o seu empregado doméstico se aposentar? 10/01/2018 Um empregador judicialmente incapaz pode ter vínculo trabalhista com uma doméstica? 04/01/2018 Valorização do trabalho: como ter empatia pela empregada doméstica? 15/12/2017 Juiz usa reforma trabalhista para condenar empregado em ação anterior à lei 14/12/2017 TRT-10 aprova 12 enunciados para orientar aplicação da reforma trabalhista 14/12/2017 Empregador deve pagar o salário-família durante licença-maternidade de doméstica? 14/12/2017 Quinta Turma julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E 12/12/2017 Juíza contraria nova lei trabalhista e manda escola descontar imposto sindical do salário 12/12/2017 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO: QUAL A DIFERENÇA? 12/12/2017 Doméstica: empregador pode sacar 20% da multa da rescisão em demissão negociada 12/12/2017 Reforma trabalhista já é questionada em 10 processos no Supremo 11/12/2017 Audiência aponta que MP piora lei da reforma trabalhista 11/12/2017 Caiu na malha fina do IR 2017? Veja o que fazer 11/12/2017 Empresa que desrespeitou norma de convenção coletiva é multada 08/12/2017 Reforma Trabalhista: Contrato Intermitente não se aplica ao emprego doméstico 08/12/2017 Trabalhador pode ganhar só comissão ou bônus e receber menos que o mínimo?... 07/12/2017 TEXTO RAIZ do Juiz GUSTAVO CISNEIROS, DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, JÁ COM DECLARAÇÃO DIFUSA DE INCONSTITUCIONALIDADE 07/12/2017 Juíza de SC decide que fim da contribuição sindical é inconstitucional 06/12/2016 Juíza do Trabalho determina que empresa recolha imposto sindical obrigatoriamente 05/12/2017 Advogados de Floripa derrubam na Justiça medida da Reforma Trabalhista 05/12/2017 Saiba como funciona o período aquisitivo e concessivo de férias do empregado doméstico 04/12/2017 As obrigações do empregador domésticos no mês de dezembro 04/12/2017 Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias 04/12/2017 TURMA DECIDE: CONDENAÇÃO DE ADVOGADO EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EXIGE AÇÃO ESPECÍFICA 01/11/2017 Domésticas lutam para fazer valer seus direitos 01/12/2017 Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos, decide juiz 29/11/2017 Saiba as regras para o pagamento do 13º salário do empregado doméstico 29/11/2017 TST deve rever orientação sobre homologação trabalhista 29/11/2017 JUIZ NÃO APLICANDO LEGISLAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA REVERTE DEMISSÃO EM MASSA 28/11/2017 Reforma Trabalhista: empregado intermitente pode ter de pagar para trabalhar 28/11/2017 Mudanças no trabalho: patrão não pode impor almoço de 30 minutos 28/11/2017 Comissão assegura manutenção de contrato de empregado doméstico após acidente de trabalho 24/11/2017 Atestado de acompanhamento médico é valido no emprego doméstico? news ATESTADO MÉDICO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA: COMO PAGAR? 24/11/2017 De orientação sexual a alterações na jornada: veja mudanças propostas na MP trabalhista 23/11/2017 SP: juíza extingue ações anteriores à reforma trabalhista 23/11/2017 “A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO ACABOU, SÃO MUITAS AS VIOLAÇÕES DESSA REFORMA”, EXPLICA ADVOGADO DA FENEPOSPETRO, HÉLIO GHERARDI 23/11/2017 Juiz que adiou audiência porque lavrador usava chinelos terá que pagar R$ 12 mil 23/11/2017 Madame joga fora pratos e talheres usados por empregada doméstica e a demite por usar o banheiro 22/11/2017 Carteira de Trabalho Digital já está disponível 22/11/2017 Nova regra do auxílio-doença libera volta ao trabalho sem perícia 21/11/2017 Trabalhador poderá solicitar seguro-desemprego pela internet 20/11/2017 Doméstica: empregador pode sacar 20% da multa da rescisão em demissão negociada 19/11/2017 TRT-15 não aplica reforma trabalhista a processos antigos 18/11/2017 Juiz não usa nova CLT no mesmo tribunal que considerou a regra 17/11/2017 Os direitos da empregada doméstica na rescisão de contrato 16/11/2017 Nova legislação trabalhista: governo edita MP para fazer ajustes na lei em vigor 14/11/2017 VALE TRANSPORTE: VEJA COMO ESSE BENEFÍCIO FUNCIONA 07/11/2017 Saiba as regras para o pagamento do 13º salário do empregado doméstico 07/11/2017 Reforma Trabalhista: demissão acordada entre empregador e empregado doméstico 06/11/2017 Reforma trabalhista: alterações para domésticos e custos para entrar na Justiça 06/11/2017 POR QUE ASSINAR CARTEIRA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS? 30/10/2017 Quais são os acidentes de trabalho domésticos? 27/10/2017 Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST 26/10/2017 Empregador: cuidado para não pagar férias em dobro 26/10/2017 Reforma Trabalhista: mudança no tempo à disposição do empregador doméstico 26/10/2017 Intervalo intrajornada do empregado doméstico 25/10/2017 Oriente sua empregada doméstica a acompanhar os depósitos e rendimentos do seu FGTS 25/10/2017 Empregador doméstico: você sabe o que é o portal e-CAC? 25/10/2017 Conheça as estabilidades previstas por lei no emprego doméstico 24/10/2017 Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça 24/10/2017 Passo a passo para cadastro de contribuição sindical do empregado doméstico 19/10/2017 TST lança série de vídeos sobre mudanças na reforma trabalhista; assista 17/10/2017 Vale transporte é uma obrigatoriedade do empregador? 17/10/2017 Os cuidados que o empregador doméstico pode tomar na hora de admitir um diarista 17/10/2017 Saiba como evitar que o trabalhador doméstico exceda as horas extras permitidas por lei 16/10/2017 Os riscos de quem paga o empregado doméstico “por fora” do registro em carteira 06/10/2017 Golpe que simula consulta a saldo do FGTS atinge 360 mil pessoas em dois dias 05/10/2017 Obrigatoriedade do controle de ponto do empregado doméstico 05/10/2017 Vencimento da guia DAE – Empregada doméstica mês 09/2017 05/10/2017 Comissão aprova fim da estabilidade para servidor público 04/10/2017 Sindicato dos Sapateiros de Parobé comemora decisão da justiça sobre contribuição 04/10/2017 Auxílio-doença do empregado doméstico pode ser agendado via web 03/10/2017 Domésticas: falhas no eSocial persistem e podem gerar ações trabalhistas 29/09/2017 Negada indenização a empregada doméstica que Não trabalhou em circunstâncias excepcionais 26/09/2017 CÁLCULO DA HORA EXTRA: 5 JEITOS DE FAZER SEM PERDER TEMPO OU CALMA! 25/09/2017 Diarista ganha processo depois de apresentar fotos do Facebook como prov 22/09/2017 Como a reforma trabalhista afetou as férias do empregado doméstico? 20/09/2017 Quais são as regras do acúmulo de função para empregada doméstica? 19/09/2017 Tudo que você precisa saber sobre o auxílio doença! 15/09/2017 Sentença do Tribunal Regional Do Trabalho Da 15ª Região/SP 12/09/2017 Reforma trabalhista será aplicada à luz de direitos constitucionais, diz ministra do TST 04/09/2017 Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista 01/09/2017 Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp 29/08/2017 Por que trabalhadores domésticos ou nannies pararam. 25/08/2017 Camila Pitanga fala sobre a reforma trabalhista no Brasil 22/08/2017 Veja como acompanhar pedidos feitos ao INSS sem sair de casa 21/08/2017 Reforma Trabalhista gera dúvidas na relação entre patrões e empregados 21/08/2017 Homologação no sindicato da categoria evita abusos e erros na rescisão trabalhista 21/08/2017 Trabalhador sindicalizado tem mais proteção, após romper vínculo empregatício 21/08/2017 Faltas Justificadas ao trabalho, um direito da empregada doméstica em determinados casos 21/08/2017 Intervalo para descanso, um direito das empregadas domésticas que deve ser respeitado 11/08/2017 Cuidado!!! Novo Golpe aplicado em Correntistas do Banco do Brasil 11/08/2017 Reforma: MPT expede recomendação para sindicatos não reduzirem direitos trabalhistas em negociações coletivas 07/08/2017 Reforma Trabalhista: Veja o que muda para as domésticas 02/08/2017 MP investiga rede de escravidão doméstica em São Paulo 01/08/2017 Babás escravizadas trabalham meses sem descanso e com fome em condomínio de alta renda em SP 31/07/2017 O que acontece com a nova reforma trabalhista 25/07/2017 Veja 30 direitos em que ninguém pode mexer, mesmo com a reforma trabalhista 18/07/2017 Em sentença Juiza de Jundiaí reconhece CCT das Domésticas e manda pagar todas as multas 11/07/2017 Nova proposta absurda da lei orgânica da magistratura. Não podemos permitir! 10/07/2017 Comissão aprova multa para patrão que não assinar carteira de empregado doméstico 06/07/2017 A rescisão indireta à luz da Lei Complementar nº 150 06/07/2017 A justiça do trabalho de São Paulo determina inaplicabilidade de convenção coletiva de trabalho... 04/07/2017 Doméstica dispensada sem justa causa tem direito a redução de jornada durante aviso prévio 20/06/2017 Reforma deixará doméstica longe da aposentadoria 20/06/2017 Doméstica que tomou conhecimento de gravidez após pedido de demissão não consegue reconhecimento da estabilidade da gestante 19/06/2017 TST: Doméstica ganha hora extra antes de regulamentação 13/06/2017 Conheça os direitos da doméstica quando o empregador morre 13/06/2017 Transferência de titularidade no eSocial: Saiba como fazer a mudança de empregador 30/05/2017 O que fazer quando a guia DAE do eSocial for paga duas vezes? 25/05/2017 TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal 18/05/2017 Trabalhador que vai de carro para o trabalho não tem direito ao vale-transporte 16/05/2017 Redes sociais são usadas como provas em processos judiciais 15/05/2017 TRT-4 aprova súmula sobre jornada de trabalho de 12 por 36 horas 12/05/2017 Distância de pouco mais de 1 km entre casa e trabalho não exime patrão de conceder vale-transporte 11/05/2017 Doméstica vai receber indenização por carga horária excessiva 10/05/2017 TRT-2ª – Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral 10/05/2017 TST valida norma que previa reajustes diferentes entre empregados 09/05/2017 Divulgar desempenho ruim de funcionário não é, necessariamente, assédio moralDivulgar desempenho ruim de funcionário não é, necessariamente, assédio moral 05/05/2017 STF começa a julgar se decisão em ação coletiva pode valer para não associados 26/04/2017 Prazo para compensação de cheque não gera direito a multa por descumprimento de acordo 26/04/2017 Reforma trabalhista deve ser votada hoje 25/04/2017 Fique de olho na idade e no pedágio na nova transição 24/04/2017 Carregar babá de branco a restaurante é sinal de que você é um rico bobo 24/04/2017 Saiba como agir nos casos de demissão das empregadas domésticas 24/04/2017 Saiba como funciona o auxílio-doença da empregada doméstica 18/04/2017 Trabalhador dispensado antes do fim do período concessivo de férias não consegue pagamento em dobro da parcela 11/04/2017 Empresa de senador deve a Previdência e ele vai conduzir reforma previdenciária. ‘São mais de R$ 8 milhões em dívidas com a União 11/04/2017 Cuidadora de idosa que trabalhava apenas no fim de semana não consegue vínculo de emprego 11/04/2017 Proposta de reforma trabalhista altera mais de cem artigos da CLT e cria novos modelos de contratação 11/04/2017 Empregado não é obrigado a trabalhar após pedir rescisão indireta em ação 10/04/2017 Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência 07/04/2017 Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência 06/04/2017 Mulher que morou 43 anos com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica 06/04/2017 Apresentação de atestado médico falso pelo empregado autoriza dispensa por justa causa 06/04/2017 Trabalhadora assediada sexualmente por superior hierárquico será indenizada em R$ 60 mil 05/04/2017 Crédito consignado com FGTS como garantia é liberado 31/03/2017 Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina 30/03/2017 Cesta básica fornecida por liberalidade do empregador tem natureza salarial e gera reflexos em outras parcelas 28/03/2017 Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente 27/03/2017 Seguro-desemprego pode ser recebido por procurador de beneficiário 24/03/2017 Por conta da informalidade, empregadas domésticas já têm dificuldades em se aposentar 22/03/2017 Nota de repúdio a Intervenção do Estado sobre o Piso Salarial das Empregadas Domésticas de São Paulo 22/03/2017 Trabalhador que teve nome incluído em “lista suja” receberá danos morais 22/03/2017 Garantia integral do juízo pode ser dispensada quando recurso discute penhora em conta-salário 10/03/2017 S.FED - Instalada comissão da medida provisória que restringe auxílio-doença e aposentadoria por invalidez 08/03/2017 Trabalhar sem folga regular causa dano existencial, afirma TRT-4 08/03/2017 Empregado que nunca tirou férias consegue rescisão indireta do contrato de trabalho 08/03/2017 Doméstica que não conseguiu receber auxílio-doença porque patroa não recolhia INSS será indenizada 07/03/2017 INSS e eSocial não se comunicam e empregados ficam sem benefícios 03/03/2017 Prefeitura acaba com crédito da nota fiscal 03/03/2017 Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada 03/03/2017 Dependentes podem sacar FGTS das contas inativas de falecidos 02/03/2017 Nota do Milhão: Doria muda regras da Nota Fiscal Paulistana 02/03/2017 Proposta prevê assistência de sindicato a todo trabalhador demitido 01/03/2017 Sindicato pode orientar trabalhador a buscar direito não previsto em norma 01/03/2017 IBGE: cai a incidência de carteira assinada entre empregados domésticos no 4º tri 23/02/2017 Calendário e legislação sobre os feriados em São Paulo 23/02/2017 Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta 23/02/2017 Ato une parlamentares e entidades contra as reformas trabalhista e previdenciária 23/02/2017 MPT: reforma da previdência prejudica pessoas com deficiência 23/02/2017 Família tem direito a receber verbas rescisórias de trabalhador falecido 23/02/2017 Câmara aprova projeto que facilita acesso de mulheres a exames contra o câncer 23/02/2017 Governo muda repasse de créditos da Nota Fiscal Paulista 23/02/2017 Turma declara nulidade de controle de ponto por exceção e condena empresa a pagar, como extras, minutos excedentes à jornada contratual 22/02/2017 Empresa que não devolveu carteira de trabalho é condenada por danos morais 22/02/2017 Trabalho eventual de membro da família de caseiro não gera vínculo de emprego 22/02/2017 Relator da reforma da Previdência vai mudar regras de transição para evitar injustiças 22/02/2017 TRF4 - Salário-maternidade de empregada em período de graça deve levar em conta o último salário integral 20/02/2017 Salário e aposentadoria podem ser penhorados para pagar dívida trabalhista 17/02/2017 Faltas injustificadas no emprego doméstico, um erro que pode gerar a demissão 15/02/2017 Diarista que trabalhou por 15 anos em condomínio tem vínculo de emprego negado 15/02/2017 REFORMA PODE SUBIR SUA JORNADA DE TRABALHO PARA 14 HORAS DIÁRIAS 15/02/2017 O empregado doméstico faz jus ao salário-família 14/02/2017 Confirmada justa causa por uso excessivo de celular no trabalho 14/02/2017 PEC institui a prevalência de acordos coletivos sobre a legislação trabalhista 13/02/2017 Negado vínculo empregatício a doméstico que trabalhou para idosa que faleceu e não deixou herdeiros 13/02/2017 Falta de integração entre eSocial e INSS dificulta recebimento de benefícios 13/02/2017 Depressão tira milhares de trabalhadores do mercado todos os anos 10/02/2017 Empregador que descumpre prazo para quitação das férias deve pagá-las em dobro 07/02/2017 Atraso no pagamento dos salários é falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho 06/02/2017 Falta de assinatura na carteira de trabalho causa danos morais ao empregado 06/02/2017 Síndrome do Esgotamento Profissional (Burnout) e o Benefício por Incapacidade Acidentário 03/02/2017 Comentário no WhatsApp dá demissão por justa causa 03/02/2017 Projeto assegura a cuidador familiar atendimento prioritário em programas de educação profissional 03/02/2017 Propósito de reforma trabalhista é reduzir os direitos do trabalhador 02/02/2017 Doméstica demitida grávida por suposta rasura de atestado médico tem justa causa revertida 02/02/2017 Empresa omissa na contratação de seguro de vida previsto em norma coletiva indenizará viúva de ex-empregado 02/02/2017 Receita reduz para 12 anos idade mínima exigida para inscrição no CPF 01/02/2017 9 entre 10 trabalhadores vão sacar até R$ 3,5 mil do FGTS 01/02/2017 Saiba em que casos a doméstica pode ter a jornada reduzida durante o aviso-prévio 31/01/2017 Saiba em que situações a doméstica perde o direito ao Salário Família 31/01/2017 Atrasar salário de empregado é motivo para despedida indireta, decide TRT/CE 30/01/2017 Veja como garantir o saque do FGTS entre março e julho 30/01/2017 Trabalhar durante período de licença médica gera danos morais, diz TRT-3 27/01/2017 Caseiro terá de pagar multa de R$ 2,7 mil por mentir em ação trabalhista 27/01/2017 A empregada doméstica tem direito ao PIS? 27/01/2017 A empregada doméstica e os atestados médicos 25/01/2017 Veja se você ainda tem direito do seguro-desemprego com a novas regras 25/01/2017 Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora reverte justa causa 25/01/2017 Empregadores domésticos podem quitar dívidas do INSS de seus empregados 24/01/2017 Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização 23/01/2017 Empregada doméstica - você está por dentro das mudanças? 23/01/2017 Empregada doméstica trabalha em duas casas em tempos de crise 23/01/2017 Como retroagir a assinatura da CTPS 20/01/2017 Substituição do Empregador Doméstico 19/01/2017 Sindicatos assinaram Convenção Coletiva de 2017 18/01/2017 Como agir quando a doméstica não se sente apta a voltar do auxílio doença 18/01/2017 Sindicato precisa de autorização para representar filiado na Justiça, fixa STJ 18/01/2017 TRT18 julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregada com depressão 18/01/2017 Copeira demitida logo após alta médica é reintegrada 17/01/2017 Danos morais as 28 causas 17/01/2017 DSR sobre Adicional Noturno 17/01/2017 DSR sobre Adicional Noturno 13/01/2017 Receita lança serviço para atualizar dados do CPF pela internet 13/01/2017 Empregados domésticos não conseguem benefícios do INSS 10/01/2017 Faltas não justificadas podem ser abatidas das férias da doméstica 10/01/2017 Janeiro começa com duas guias do DAE e empregadores precisam de atenção 09/01/2017 Promotor de Justiça de SP diz que desembargadora tem cara de empregada 06/01/2017 Doméstica deve guardar os recibos 06/01/2017 eSocial calcula afastamento do empregado doméstico 27/12/2016 Apenas 25,8% das empregadas domésticas na ativa têm carteira assinada 26/12/2016 Veja 10 perguntas e respostas sobre o saque de contas inativas do FGTS 22/12/2016 Proposta do governo permite jornada negociada entre patrões e empregados 20/12/2016 eSocial vai calcular automaticamente afastamentos do empregado doméstico 16/12/2016 Audiência Pública sobre o Piso Mínimo Regional 13/12/2016 Governo pode liberar FGTS para pagar dívida 12/12/2016 17ª Turma: sindicato tem legitimidade ativa para defender, em nome próprio, direitos individuais homogêneos de seus associados 09/12/2016 7ª Vara do STJ, confirma obrigatoriedade do Benefício Social Familiar 06/12/2016 Seminário: A evolução dos direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas 02/12/2016 Reunião na Sede do Sedcar 30/11/2016 Prazo para pagar 1ª parcela do 13º salário termina na quarta; veja direitos 29/11/2016 Primeira parcela do 13º deve ser paga nesta quarta-feira 28/11/2016 NJ Especial - Jornada de trabalho do empregado doméstico: as inovações trazidas pela Lei Complementar nº 150/2015 24/11/2016 Média de horas extras e adicional noturno incidem sobre 2ª parcela do 13º salário 22/11/2016 Número de empregados domésticos formais cresce em um ano de eSocial 17/11/2016 JT não reconhece vínculo de emprego entre membros de núcleo familiar 17/11/2016 Cresce numero de domésticos registrados 11/11/2016 Deputados se mobilizam para aprovar convenção da OIT sobre trabalho doméstico 09/11/2016 Portaria do governo prorroga para 21 de novembro pagamento do eSocial 08/11/2016 Governo adia para 10 de novembro pagamento do eSocial 03/11/2016 Levantamento do IBGE mostra aumento no número de diaristas 27/10/2016 Outubro Rosa: conheça os benefícios assegurados à trabalhadora com câncer 26/10/2016 INSS indenizará segurado por atrasar perícia que permitiria volta ao trabalho 24/10/2016 Juiz valida jornada de cuidadora que trabalhava 24h em dois dias da semana e defere como extras as horas excedentes à 44ª semanal 24/10/2016 As 9 principais dúvidas sobre 13º salário de empregada doméstica 21/10/2016 Outubro rosa: empregadoras e domésticas juntas na prevenção do câncer de mama 21/10/2016 Direitos dos empregados domésticos 18/10/2016 Deveres do Trabalhador 17/10/2016 Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio 14/10/2016 Testemunha que não comparece à audiência deve ser intimada para depor em outro momento para não caracterizar cerceio de defesa 13/10/2016 Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função 13/10/2016 Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte 13/10/2016 Trabalhador que teve CTPS retida por sete meses será indenizado 13/10/2016 Com doações, doméstica faz festa para crianças carentes em Maceió 05/10/2016 Projeto de lei quer punir má-fé em ações trabalhistas com multa de 20% 29/09/2016 Como fazer o controle de ponto do empregado doméstico analfabeto 28/09/2016 Um ano depois, eSocial doméstico entra na rotina, mas dificuldades continuam 21/09/2016 Juíza concede multa do artigo 477 da CLT a empregada doméstica 21/09/2016 eSocial passa a calcular verba de rescisão de empregado doméstico 13/09/2016 13 perguntas e respostas sobre o Salário-Família da Doméstica 13/09/2016 Empregado doméstico pode se recusar a assinar advertência? 12/09/2016 Empregador doméstico é obrigado a abonar falta com declaração médica? 05/09/2016 Salário da doméstica e DAE de setembro serão pagos na mesma data 05/09/2016 Salário da doméstica e DAE de setembro serão pagos na mesma data 05/09/2016 Governo permitirá dividir período de férias 02/09/2016 16 perguntas e respostas sobre Licença Maternidade da doméstica 02/09/2016 Empregada grávida demitida na experiência consegue na justiça estabilidade temporária 26/08/2016 Empregada posta fotos com roupa da patroa e é demitida por justa causa 25/08/2016 Depois da lei, a conquista da própria voz 24/08/2016 Como agir quando a doméstica se aposenta e continua trabalhando 23/08/2016 Saiba o que define uma empregada doméstica 08/08/2016 Conheça os direitos previdenciários do empregado doméstico 03/08/2016 TRT-23 lança game de celular sobre combate ao trabalho infantil 26/07/2016 Minas é o segundo Estado em trabalhadores domésticos formalizados 25/07/2016 Domésticas: 70% ainda não têm carteira assinada 25/07/2016 Página no Facebook reúne relatos de empregadas domésticas 22/07/2016 Uma história de lutas e conquistas para o trabalhador doméstico 22/07/2016 São Paulo, Minas e Rio são os estados com maior número de domésticos com FGTS 22/07/2016 22 de julho: Dia Internacional do Trabalho Doméstico 22/07/2016 Ex-empregada doméstica lança campanha nas redes sociais para denunciar abusos de patrões 21/07/2016 Contratante de diarista tem que pagar vale-transporte? 20/07/2016 Veja quando é preciso fazer a homologação da demissão da empregada 18/07/2016 Temer decide cortar auxílio de trabalhadores afastados por doença 15/07/2016 2 formas de socorrer sua empregada doméstica em emergência financeira 11/07/2016 Salário-família da empregada doméstica não é despesa do patrão 11/07/2016 Uma empregada está em 112 declarações do IRPF, no AM 07/07/2016 A “PEC das Domésticas” e a evolução da sociedade 06/07/2016 Empregado doméstico não tem direito ao abono do PIS 05/07/2016 Domésticas devem agendar seguro desemprego pela internet ou telefone 04/07/2016 Pagamento de salário e recolhimento da DAE de domésticos do mês de junho 29/06/2016 Patroa demite mãe solteira porque"não pode aceitar esse tipo de gente" 29/06/2016 Trabalhar educa se for na idade correta”, afirma OIT 29/06/2016 É obrigatório homologar rescisão de empregado doméstico que aderiu ao FGTS antes da LC nº 150/2015 27/06/2016 Riscos de pagar a empregada doméstica por fora da carteira de trabalho 27/06/2016 Financial Times’ critica a cultura da ajuda doméstica no Brasil 27/04/2016 Homenagem ao dia do Trabalhador Doméstico 23/06/2016 Mais de 60% dos empregados domésticos estão na informalidade no País, diz pesquisa 23/06/2016 É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural que não explora atividade agroeconômica. 21/06/2016 Uma em cada cinco domésticas com carteira assinada perdeu o emprego em 2016 20/06/2016 Empregado doméstico faltou por doença? O INSS paga desde o 1º dia 17/06/2016 Domésticas completam um ano de conquistas 13/06/2016 INSS é condenado por negar auxílio-doença a doméstica com gravidez de risco 08/06/2016 Entenda a licença maternidade e paternidade 02/06/2016 Pagamento de salário e recolhimento da DAE de domésticos do mês de maio 02/06/2016 PEC das Domésticas: veja as dúvidas comuns de patrões e empregados 02/06/2016 Nova lei e crise levam a demissão de muitos empregados domésticos 02/06/2016 PEC das Domésticas completa 1 ano 01/06/2016 Seguro-desemprego: Quem tem direito? 31/05/2016 Rescisão no e-social dificulta doméstico retirar o FGTS 30/05/2016 Envio de empregadas timorenses para a Malásia só com acordo bilateral 30/05/2016 Justa causa aplicada a empregada gestante durante período estabilitário é mantida em Minas Gerais 23/05/2016 Nova súmula do TRT-4 diz que não filiado a sindicato também paga contribuição 20/05/2016 Como agir quando o empregador viaja mas a empregada não pode tirar férias 19/05/2016 Domésticas relatam humilhação ao serem revistadas em condomínio 05/05/2016 Contribuição de abril deve ser recolhida até a próxima sexta (6) 05/05/2016 Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada 02/05/2016 Crise internacional e problemas internos são causas do desemprego no Brasil 03/05/2016 Saiba como a diarista pode conseguir a aposentadoria 02/05/2016 Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular 28/04/2016 Empregada que omite gravidez e resiste à reintegração não deve ser indenizada 22/04/2016 TST regulamenta a mediação, que permite tentativa de acordo antes de ajuizamento de dissídios coletivos 20/04/2016 Comprar todas as férias do trabalhador viola direito de personalidade 13/04/2016 Amamentação e trabalho: TRT condena empresa a indenizar trabalhadora por dificultar aleitamento 27/04/2016 Trabalho doméstico é a ocupação de 5,9 milhões de brasileiras 27/04/2016 Piso salarial da empregada doméstica é de R$ 1.065 21/04/2016 Confirmada despedida por justa causa de empregado que faltava sem motivo 16/04/2016 Trabalhadora que não recebeu seguro desemprego por contratação antecipada será indenizada 14/04/2016 Conheça os critérios da licença-maternidade para empregadas domésticas e diaristas 11/04/2016 Como calcular a dedução do empregado doméstico no IR Aaesar do piso regional em vigor no Rio, conta deve ser feito sobre o mínimo nacional 11/04/2016 Nunca contribuí para o INSS. Tenho direito a algum benefício? 11/04/2016 Pensaram que eu era analfabeta, diz faxineira do STF que passou no órgão 11/04/2016 Turma considera inválida cláusula que previa pagamento de salário depois do quinto dia útil 07/04/2016 Diarista que trabalhava em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas 01/04/2016 - Tribunais não podem alterar normas ajustadas em convenção coletiva 01/04/2016 Medida Provisória autoriza uso do FGTS como garantia para crédito consignado Nova regra vai reduzir juros e baratear empréstimos a trabalhadores da iniciativa privada 01/04/2016 O Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º a pasta começa a distribuir o imunizante aos estados. 21/03/2016 Seguro-desemprego não pode ser negado por causa de dívida pendente 21/03/2016 Doméstica que trabalha três vezes por semana tem direito a auxílio-doença 21/03/2016 Trabalho doméstico é a ocupação de 5,9 milhões de brasileiras 18/03/2016 Desigualdade salarial entre homens e mulheres cai em 10 anos 15/03/2016 Com direitos garantidos, empregadas domésticas lutam por independência 15/03/2016 Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias 15/03/2016 A doméstica brasileira que virou líder trabalhista nos EUA 10/03/2016 Receita lança ferramenta de demissão no eSocial 10/03/2016 Número de trabalhadoras domésticas com FGTS aumenta 18 vezes em 15 anos 10/03/2016 GOIANOS CRIAM APLICATIVO DE CELULAR PARA CONTROLE DO PONTO DE DOMÉSTICAS 07/03/2016 Prazo para patrão pagar INSS da doméstica acaba hoje 07/03/2016 Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral 01/03/2016 Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização 01/03/2016 TST anula pedido de demissão de grávida feito sem assistência do sindicato 29/02/2016 Pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço é convertido em dispensa sem justa causa porque não homologado pelo órgão competente 24/02/2016 Veja como corrigir erros no cadastro do FGTS da sua doméstica com este passo a passo 24/02/2016 TRT-RS CONDENA EMPREGADA DOMÉSTICA A INDENIZAR PATROA POR DANOS MORAIS 24/02/2016 TRABALHADOR DOMÉSTICO TEM DIREITO A FÉRIAS PROPORCIONAIS MESMO PEDINDO DEMISSÃO ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO news Empregador Doméstico Pode Solicitar Restituição de Valores do DAE Pagos Indevidamente 10/02/2016 Trabalhador Doméstico – Licença Médica – Deverá Recolher FGTS dos 15 Primeiros Dias? 12/02/2016 22/02/2016 Faltas ao serviço sem justificativa por 30 dias consecutivos após término de licença caracterizam abandono de emprego 05/02/2016 CONFLITO DE CONVENÇÕES Salários devem ser corrigidos com base em norma mais favorável ao empregado 29/01/2016 Empregador é condenado ao pagamento do Fgts a partir de janeiro de 2015 e ao pagamento do seguro de vida nos termos da Convenção Coletiva 29/01/2016 Sorocaba e Campinas têm novo piso salarial para empregadas domésticas 29/01/2016 Saiba o que pode e não pode anotar na carteira de trabalho da doméstica 29/01/2016 Multas na guia do eSocial tem valores diferentes para INSS e FGTS 27/01/2016 Piso salarial dos empregados domésticos tem reajuste 25/01/2016 Segredo foi a autoestima, diz filho de doméstica aprovado em medicina no PI 22/01/2016 Empregada doméstica - você está por dentro das mudanças? 20/01/2016 Piso salarial dos empregados domésticos tem reajuste de 12,10% e fica em R$ 1.065 19/01/2016 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA CONDENA EMPREGADOR AO RECOLHIMENTO DO FGTS 18/01/2016 Emprego doméstico cresce no ritmo mais veloz desde 2012 15/01/2016 SEGURO-DESEMPREGO - Benefício não pode ser vinculado a devolução de valores pagos indevidamente 14/01/2016 Babás de branco: promotora vê conflito de interesse e pede anulação de decisão favorável a clubes 13/01/2016 Tabela de INSS e Salário Família a partir de 1º de Janeiro de 2016 12/01/2016 VÍDEO: Dúvidas da Babá e da Patroa 12/01/2016 Como lançar as férias do seu empregado doméstico no sistema eSocial 12/01/2016 Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra caloteiros 11/01/2016 Justiça só pode interferir em acordo sindical se houver afronta à lei 07/01/2016 Empregador de doméstica tem de pagar duas guias em janeiro 07/01/2016 Número de empregados domésticos jovens cai pela metade em 10 anos 07/01/2016 Erro no eSocial impossibilita pagamentos; prazo acaba na quinta 07/01/2016 Como agir nos casos de falecimento do empregado doméstico ou do patrão 07/01/2016 Veja como pagar o INSS do 13º da doméstica 07/01/2016 Termina hoje o prazo para pagar a contribuição das empregadas domésticas 05/01/2016 Novo acordo ortográfico é obrigatório passa a vigorar em 2016 18/12/2015 Salário mínimo paulista vai subir 10,5% em 2016 16/12/2015 18ª Turma: trabalhador doméstico tem direito a férias proporcionais mesmo pedindo demissão antes de completar o período 15/12/2015 Saiba como calcular a segunda parcela do 13º salário da empregada doméstica 15/12/2015 Com menos oportunidades, diaristas buscam estabilidade como doméstica de carteira assinada 11/12/2015 Como conceder férias ao empregado doméstico quando o patrão quer viajar no fim de ano 10/12/2015 Ao assinar renúncia de estabilidade, trabalhador perde direito de ser indenizado 10/12/2015 Câmara regulamenta profissão de cuidador 10/12/2015 TRT/SP - 11ª Turma: determinação de multa diária por não anotação em CTPS independe de pedido da parte 09/12/2015 Larvicida será colocado em carros-pipa para combater vírus Zika, diz ministro 07/12/2015 Contribuição das domésticas para Previdência triplica em 10 anos 07/12/2015 Prazo para pagar o eSocial dos empregados domésticos termina nesta segunda 02/12/2015 Saiba gerar a guia do 13º salário das domésticas 02/12/2015 Empregada doméstica segurada ao tempo do parto tem direito a salário-maternidade 02/12/2015 FGTS sobre 13º da doméstica pode ser pago hoje 02/12/2015 eSOCIAL: Pagamento de novembro do empregado doméstico vai até o dia 7 de dezembro 02/12/2015 Trabalhadoras que fizeram acordo para ser demitidas deverão responder por crime 01/12/2015 Governo quer adiar o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias 01/12/2015 Emprego doméstico começa a viver nova relação no país 01/12/2015 Guia de pagamento do eSocial será liberada nesta terça, diz Receita 30/12/2015 Empregadas domésticas não recebem o seguro-desemprego 26/11/2015 Saiba como gerar a guia de demissão da doméstica 25/11/2015 Patrões continuam com problemas para pagar impostos dos domésticos 25/11/2015 Simples Doméstico de novembro estará disponível a partir de 1º de dezembro 19/11/2015 Site do eSocial mudará de novo para incluir 13º e registro de demissões 18/11/2015 Doméstica: Pagamento de INSS/FGTS sobre 13º deve ser adiado para janeiro 18/11/2015 Super Complexo Doméstico, o anti-herói dos empregadores 18/11/2015 O Décimo Terceiro está chegando 17/11/2015 Como agir quando a empregada doméstica trabalha nas festas de fim de ano 09/11/2015 Simples Doméstico calculou tributo errado, diz Receita 05/11/2015 Prazo do Simples Doméstico é prorrogado 05/11/2015 Cadastramento do Simples Doméstico tem prazo prorrogado 04/11/2015 Problemas para emitir a guia do eSocial continuam 03/11/2015 Menos de 10% dos patrões conseguiram emitir a guia do eSocial 03/11/2015 Portal para emissão de guia de doméstico tem 3º dia de falhas 30/10/2015 Patrões têm até amanhã para cadastrar trabalhadores domésticos no Simples 30/10/2015 Patrão que atrasar cadastro de doméstico tem até dia 6 para evitar multa 28/10/2015 De que “raça” é a sua empregada doméstica? 26/10/2015 Receita Federal adia emissão do Simples Doméstico para 1º de novembro 26/10/2015 65 mil patrões aderem a programa para registrar domésticos 26/10/2015 Empregados domésticos não são faztudo da casa 26/10/2015 Pec das Domésticas: Prazo para cadastrar trabalhadores acaba dia 31 26/10/2015 Reunião para as negociações da Convenção Coletiva de 2016 23/10/2015 Não comprovação de recolhimento de INSS gera condenação por danos morais 23/10/2015 Simples Doméstico tem apenas um quinto dos trabalhadores inscritos 23/10/2015 Doméstica grava assédio sexual e denuncia chefe no Recife 21/10/2015 Turma nega a moradores reconhecimento de vínculo de doméstico para vigia de rua 16/10/2015 Advogada fala sobre a regulamentação do FGTS para os empregados domésticos 14/10/2015 Empregada doméstica que teve registro da admissão incorreto na CTPS deve ser indenizada 08/10/2015 Simples Doméstico não é tão simples como parece, alerta especialista 07/10/2015 FGTS obrigatório para empregadas domésticas entra em vigor, saiba como fazer o cadastro da sua empregada 02/10/2015 Patrões e empregados domésticos ainda têm dúvidas sobre direitos 02/10/2015 FGTS de domésticos começa a valer a partir do dia 01/10 01/10/2015 Seguro-desemprego garante mais tranquilidade a empregados domésticos 30/09/2015 Tira-dúvidas: tudo sobre as mudanças nos direitos dos empregados domésticos 29/09/2015 Mudanças em lei alteram mercado de empregadas domésticas. 24/06/2015 O Simples Doméstico será implantado em 1º de outubro de 2015 23/09/2015 OIT apresenta na Bahia questões do trabalho doméstico no Brasil2 23/09/2015 Refis das domésticas vai até dia 30 de setembro; veja regras de adesão 22/09/2015 Babá que trabalhava em sua própria casa não tem vínculo reconhecido 22/09/2015 Entenda os novos direitos dos trabalhadores domésticos 22/09/2015 Fantástico conta a história de famílias unidas pelo trabalho sob mesmo teto 17/09/2015 Veja passo a passo para solicitar refinanciamento de débitos com INSS da empregada doméstica 15/09/2015 Acidente de trabalho com empregada doméstica pode obrigar patroa a ressarcir o INSS 15/09/2015 Definidas regras para pagamento de impostos atrasados dos domésticos 14/09/2015 Palestra do SESCON-SP 04/09/2015 Palestra: A Nova Lei das Empregadas Domésticas 04/09/2015 Empregadores domésticos não pretendem demitir após a PEC 02/09/2015 Cresce 80% o número de ações trabalhistas de domésticas 01/09/2015 Empregados domésticos passam a ter direito ao seguro-desemprego 01/09/2015 Governo prevê salário mínimo de R$ 865,50 em 2016 01/09/2015 eSocial: aplicativo consulta cadastro on line 31/08/2015 Funcionário que se demite por já ter novo emprego é dispensado de aviso prévio 31/08/2015 Ações trabalhistas movidas pelas empregadas domésticas aumentaram 31/08/2015 Domésticas terão 4 pontos diferenciados na regra do seguro-desemprego 31/08/2015 Trabalho isenta do Imposto de Renda adicional de férias, 13º e abono pecuniário 31/08/2015 Declarada pela campanha de Dilma, doméstica diz que nunca recebeu R$ 1,6 miFuncionária é dona da empresa Mascote Flag, alvo de um pedido de investigação do Superior Tribunal Eleitoral por suspeitas de ser de fachada 27/08/2015 Codefat regulamenta seguro-desemprego a domésticos 27/08/2015 Regina Casé vive doméstica em filme sobre relação com patrões 24/08/2015 Desemprego tem maior taxa para o mês de julho em seis anos Em um ano taxa subiu de 4,9% para 7,5%, no sétimo mês seguido de alta. Na contramão, mercado de empregadas domésticas não para de contratar. 18/08/2015 Saiba a diferença entre uma diarista e uma empregada doméstica 17/08/2015 Ações movidas por empregadas domésticas cresce mais de 13% em 2015 11/08/2015 Babás com maiores qualificações estão sendo cada vez mais procuradas 11/08/2015 Babás com maiores qualificações estão sendo cada vez mais procuradas 11/08/2015 Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana 06/08/2015 Vantagens do Sindicato 06/08/2015 Acordo garante direito 06/08/2015 RFB atualiza programa que gera a GPS do empregado doméstico 05/08/2015 Ministério Público do Trabalho reconhece o direito da Domésticas ao FGTS por força da Convenção 05/08/2015 Contribuição do mês de julho deve ser feita até sexta (7) 03/08/2015 Quem trabalha em residência é empregado doméstico, decide TRT-3 30/07/2015 Da ausência ao serviço por doença e o vale transporte. 28/07/2015 É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural 27/07/2015 Como agir quando a doméstica se aposenta e continua trabalhando 27/07/2015 Agora é lei, concessão do vale-transporte em dinheiro 24/07/2015 Uso das redes sociais durante o expediente requer cuidados para não causar demissão; saiba mais 27/07/2015 Nova tabela do IR afeta empregados domésticos e seus empregadores 23/07/2015 Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico 21/07/2015 Justiça do Trabalho de Porto Alegre condena empregada doméstica a indenizar patroa por danos morais 17/07/2015 Governo antecipa data limite para pagar INSS de domésticos 15/07/2015 INSS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: PRAZO DE RECOLHIMENTO 15/07/2015 Obrigações que um contratante de diarista deve cumprir 13/07/2015 Familiar que usufruía do serviço doméstico é considerado empregador 13/07/2015 Contribuição das domésticas vai mudar em outubro 12/07/2015 Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador 12/07/2015 Diarista que trabalha em residências de forma descontínua não se enquadra como empregada doméstica 07/07/2015 Doméstica: pague a contribuição 03/07/2015 Anúncio para debater racismo recruta negra para papel de doméstica no DF 03/07/2015 Líbano dá passo em prol de empregadas domésticas exploradas 01/07/2015 Pedido de demissão assinado por analfabeto não tem validade 30/06/2015 Sindicato pode executar créditos mesmo sem autorização de trabalhador 30/06/2015 Mudanças no sistema previdenciário representam ganhos na aposentadoria 30/06/2015 FATO GRAVE TRT-15 considera válida demissão por justa causa por ‘curtida’ no Facebook 30/06/2015 Acúmulo de função exige aumento da complexidade da tarefa 26/06/2015 Mulher de caseiro consegue vínculo empregatício com proprietário do imóvel 18/06/2015 Até quando os sindicatos trabalharão de graça? 18/06/2015 Ações na Justiça devem aumentar após PEC das Domésticas, dizem juristas 17/06/2015 Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos 17/06/2015 Clube que obriga babá a usar branco é alvo de investigação do MP 12/06/2015 Benefícios trabalhistas incentivam retorno de domésticas para o setor 12/06/2015 Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo 12/06/2015 Relação ‘de empresa’ é regra para doméstica 09/06/2015 Registro incorreto do PIS impede trabalhador de receber auxílio-desemprego e gera direito a indenização 09/06/2015 Alíquota recolhida pelo empregador ao INSS sobre salário dos domésticos será reduzida para 8% 08/06/2015 Doméstica começa a sentir queda no salário em São Paulo 08/06/2015 Com crise, sobe número de domésticas 03/06/2015 Receita altera consulta aos dados do CPF; veja o que mudou 01/06/2015 Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora 28/05/2015 Atenção Empregador Doméstico!! 28/05/2015 Senado restringe acesso a abono salarial e seguro-desemprego 28/05/2015 Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados 28/05/2015 Reter carteira de trabalho por mais de 48 horas gera dano moral ao empregado 26/05/2015 Empregada chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil 26/05/2015 Redução de salário gera indenização, decide 6ª Turma do TST 25/05/2015 Pagar pelo boleto é abusivo: saiba o que fazer 21/05/2015 Novos direitos das domésticas aprovados pelo Senado geram dúvidas 15/05/2015 Trabalhar durante as férias gera pagamento em dobro do período de folga 13/05/2015 Domésticas: Lei dá segurança, mas pode causar demissão 13/05/2015 Empregada doméstica atingida por enchente no AC tem vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho 13/05/2015 Apropriação indébita previdenciária, mesmo sem lucro, pode caracterizar dolo 11/05/2015 Contribuição previdenciária não incide sobre salário de licenciado 09/05/2015 Projeto que regulamenta lei dos domésticos deve ser sancionado 09/05/2015 Para especialistas, demissão por justa causa de domésticos pode crescer 09/05/2015 Dilma Rousseff não deve vetar principais pontos da lei dos domésticos 08/05/2015 Vídeo: ENTRE NÓS - Salada de Outono / Direitos dos Empregados Domésticos - TVR 08/05/2015 Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização 08/05/2015 Empregador doméstico deve preservar a integridade física e psicológica do empregado no ambiente de trabalho 08/05/2015 Pagamento das verbas rescisórias no prazo é suficiente para afastar multa do artigo 477 da CLT 07/04²015 Câmara aprova texto-base da MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego 04/05/2015 Tribunais não podem alterar normas ajustadas em convenção coletiva 04/05/2015 Imposto de Renda incide sobre terço de férias, decide STJ 30/04/2015 Dispensa injusta poucos meses antes da estabilidade pré-aposentadoria é nula 30/04/2015 Sucessivas faltas injustificadas permitem dispensa por justa causa 30/04/2015 Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego 29/04/2015 Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido 29/04/2015 Homenagem ao dia da Doméstica 28/04/2015 Empresa que atrasa guias do seguro-desemprego terá de indenizar funcionário 28/04/2015 Mulher de caseiro de propriedade rural tem vínculo empregatício reconhecido 27/04/2015 EBAL é multada por não pagar salário-base previsto em convenção coletiva 27/04/2015 Trabalhadores do lar também podem requerer aposentadoria 24/04/2015 Empresa que lançou em CTPS que retificação foi feita por determinação judicial terá de indenizar empregada 23/04/2015 Não há contribuição previdenciária sem prestação de serviço 23/04/2015 Empresa que não paga vale-transporte não pode demitir devido a faltas 23/04/2015 Só quem usa transporte coletivo pode receber vale-transporte 17/04/2015 Em esquema de fraude, 502 pessoas declararam no IR a mesma empregada 15/04/2015 Relator flexibiliza MP do ajuste fiscal que muda seguro-desemprego 14/04/2015 Mudança na lei pode dar a diaristas direitos de outros trabalhadores 13/04/2015 Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira 13/04/2015 TRF-4ª - Doméstica que teve seguro-desemprego cancelado irregularmente receberá indenização da CEF 10/04/2015 Salário-Maternidade 09/04/2015 Orgão Especial julga mais casos de terceirização na administração pública 09/04/2015 Regiões de São Paulo aprovam Acordo Coletivo para Domésticas Campinas, Jundiaí e Araraquara aprovam texto que reúne novos direitos para empregados 09/04/2015 Ministério lança portal para desempregado buscar vagas pela internet 08/04/2015 CE analisa projeto que obriga empresas a conceder bolsas a empregados e dependentes 08/04/2015 Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai 08/04/2015 Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta médica 07/04/2015 Entenda por que os empregados domésticos não recebem o abono salarial do PIS 07/04/2015 Saque no FGTS em caso de doença grave será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais 07/04/2015 Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego 06/04/2015 Desconhecer gravidez não retira estabilidade de trabalhadora temporária 06/04/2015 Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido 06/04/2015 Jovens de classe média alta terão de indenizar doméstica em R$ 500 mil 06/04/2015 Dona de casa de baixa renda paga 5% de contribuição ao INSS 06/04/2015 Atraso em pagamento de FGTS e seguro-desemprego gera dano moral 06/04/2015 Faxineira que virou mega empresária do ramo da beleza faz palestra gratuita em Salvador 06/04/2015 Representante da OMS na Tailândia nega acusações de escravatura 02/04/2015 Doméstica acusa funcionário da OIT de submetê-la à escravidão Ausência de depósitos de FGTS gera rescisão indireta de contrato de trabalho 01/04/2015 FGTS para Empregador Doméstico 31/03/2015 Comissão fará ato comemorativo à promulgação da PEC das Domésticas 31/03/2015 TST reafirma incidência de adicional de insalubridade em grau máximo pela limpeza de banheiros 30/03/2015 PEC das Domésticas: Regulamentação deve trazer segurança jurídica para empregadas e empregadores 30/03/2015 Acidente no intervalo de almoço gera estabilidade e reintegração 30/03/2015 Reversão da justa causa atrai multa do artigo 477 da CLT 30/03/2015 Comissão aprova exigência de condições adequadas para garis fazerem refeição 30/03/2015 A partir do dia 1º, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet 27/03/2015 Doméstica é chamada de "macaca" e aciona Delegacia de Condutas Discriminatórias 27/03/2015 Passo a passo para recolher o FGTS e o INSS do empregado doméstico 26/03/2015 Domésticas terão 5 meses de seguro-desemprego 26/03/2015 Câmara aprova regulamentação de direitos trabalhistas das domésticas 26/03/2015 Auxiliar de limpeza que higienizava banheiros de supermercado receberá adicional de insalubridade 26/03/2015 Câmara aprova projeto que assegura mamografia a mulheres a partir dos 40 26/03/2015 MP do seguro-desemprego será discutida com ministros e trabalhadores 26/03/2015 JT declara nula dispensa de empregada que ficou grávida no curso do aviso prévio 26/03/2015 Demora no ajuizamento de ação não impede estabilidade para gestante 26/03/2014 Contribuição previdenciária não incide sobre terço constitucional de férias 25/03/2015 Este mês será cobrado a contribuição sindical como determina a Lei. 25/03/2015 Redução da hora noturna também se aplica para quem trabalha em regime de jornada 12 X 36 25/03/2015 Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril 24/03/2015 Palestra Sobre a Convenção Coletiva 2015 em Sorocaba 23/03/2015 Grupo varre a internet à caça de racismo e preconceito contra domésticas 19/03/2015 Volta ao Senado projeto que regulamenta PEC das Domésticas 18/03/2015 Câmara aprova projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos 16/03/2015 Câmara aprova regulamentação alternativa para as domésticas 16/03/2015 Projeto que regulamenta direitos de empregados domésticos pode voltar ao Senado 16/03/2015 Plenário retomará votações sobre salário mínimo e regulamentação de domésticos 13/03/2015 Câmara aprova texto-base que regulamenta PEC das Domésticas 12/03/2015 Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta direitos dos domésticos 12/03/2015 Após dois anos da PEC das domésticas, patrões continuam descumprindo obrigações 12/03/2015 Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril 12/03/2015 Vetos sobre jornada de psicólogo e contribuição de doméstico foram mantidos 12/03/2015 Aumenta número de domésticos que contribuem para a Previdência Social 11/03/2015 Veto à diminuição de INSS de empregados domésticos divide opiniões 10/03/2015 Filipinas treina empregadas domésticas para "exportação" 10/03/2015 Após PEC dos Domésticos, ações na Justiça em SP sobem 25% em 2014 10/03/2015 Após PEC dos Domésticos, ações na Justiça em SP sobem 25% em 2014 10/03/2015 Regulamentação de benefícios para domésticos pode motivar novas ações 10/03/2015 Homenagem do Sindoméstica Sorocaba ao Dia Internacional da Mulher 09/03/2015 Plenário pode votar regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos 09/03/2015 TRT-2 aceita taxa assistencial dos não sócios dos sindicatos 09/03/2015 Empregado que não volta ao trabalho após alta médica é demitido por justa causa 06/03/2015 O Empregador doméstico e as deduções no IRPF 06/03/2015 Ouça a entrevista com a advogada Fabíola Ferrari para a Cultura FM 04/03/2015 Trabalho de diarista é incompatível com a continuidade exigida para configurar o vínculo 04/03/2015 Direitos de domésticos e política de salário mínimo estão na pauta do Plenário 04/03/2015 Enfermeiro que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico 03/03/2015 Número de domésticas que vão à Justiça sobe 03/03/2015 Sessão de hoje do Congresso é cancelada 03/03/2015 Congresso vota mudança na análise de vetos presidenciais nesta noite 03/03/2015 Quase dois anos depois, Câmara deve votar regulamentação dos direitos das domésticas 03/03/2015 Obrigatoriedade do fgts para doméstica 28/02/2015 Justiça de Hong Kong condena ex-patroa à prisão por torturar doméstica 27/02/2015 Conheça as regras para a concessão do salário-maternidade 27/02/2015 Nova regra do seguro-desemprego vale a partir de amanhã a demitidos 26/02/2015 Projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos domésticos 25/02/2015 Adiada decisão sobre nova forma de votação de vetos 24/02/2015 Ações movidas por domésticas crescem cerca de 25% em 2014 24/02/2014 Congresso tem quatro vetos presidenciais na pauta do dia 24 23/02/2015 Sindicato explica exigências legais para manter empregada doméstica. 23/02/2015 Novo piso de domésticas gera divergências 20/02/2015 Senador Paim defende derrubada de veto à redução do INSS do trabalhador doméstico 18/02/2015 Grávidas têm direito a licença remunerada de quatro meses 13/02/2015 JT anula arrematação de imóvel em ação de doméstica por falta de intimação da patroa 12/02/2015 SINDICATO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS (Sindoméstica) VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO CONTRA A FALTA DE REGISTRO DA EMPREGADA DOMÉSTICA. 11/02/2015 Exame admissional é importante também na hora de contratar o empregado doméstico 10/02/2015 Mulher de Hong Kong é condenada por escravizar empregada doméstica 10/02/2015 Cidadão pode verificar via internet se empregador está depositando contribuições ao INSS 09/02/2015 Parabenização da categoria 04/02/2015 Sindicatos devem receber contribuição de todos os membros da categoria 03/02/2015 Festival Sundance de Cinema premia apresentadora do Esquenta por filme 02/02/2015 Trabalhadora trazida do interior para estudar em Fortaleza é reconhecida como empregada doméstica 30/01/2015 Aumento das domésticas supera outras categorias 26/01/2015 No Líbano, empregadas domésticas estrangeiras querem se sindicalizar 22/01/2015 Quem faz oposição, perde direitos obtidos por convenção coletiva de Sindicato 20/01/2015 Centrais jogam duro contra MPs sobre direitos sociais; governo fala em diálogo 19/01/2015 Empregadas domésticas processam patrões que não pagam direitos 16/01/2015 Arrecadação de FGTS soma R$ 189 milhões em 2014 16/01/2015 Se a sua empregada doméstica adoeceu veja como proceder 15/01/2015 Regulamentação dos direitos do trabalhador doméstico aguarda votação 14/01/2015 Centrais Sindicais pedem revogação de MPS e preparam protesto nacional no dia 28 12/01/2015 MTE aprova regras para multas em caso de infrações ao trabalho doméstico 12/01/2015 Projeto obriga babás a apresentarem certidão criminal negativa para trabalhar 06/01/2015 Trabalho doméstico: MTE explica como funcionará multa por infração 18/12/2014 Salário mínimo de R$ 905 para doméstico é aprovado no Estado de SP 17/12/2014 Congresso nacional pode derrubar o veto presidencial ao projeto de redução do INSS 16/12/2014 Falta de acordo adia a regulação da PEC das empregadas domésticas 15/12/2014 Confira como pagar o INSS da doméstica em dezembro 10/12/2014 Dilma veta projeto de lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS 03/12/2014 INSS dos domésticos pode ser pago até o dia 19 03/12/2014 Contribuição para o INSS garante mais que aposentadoria 28/11/2014 Campanha mobiliza sociedade pela redução do INSS no emprego doméstico 28/11/2014 Como ficarão os novos pisos salariais 28/11/2014 A doméstica e as folgas nos feriados 27/11/2014 De Empregada Doméstica a Secretária de Igualdade Racial: Conheça a história de Josefina 26/11/2014 Cuidadora de idosa obtém reconhecimento de vínculo como empregada doméstica 25/11/2014 Diaristas e contratantes: debate ajuda a esclarecer direitos e deveres de cada um 25/11/2014 Como preencher a carteira profissional de sua doméstica 25/11/2014 Pesquisa do IBGE mostra queda no número de empregados domésticos 17/11/2014 Empregador e doméstico pagarão menos ao INSS 17/11/2014 Confira como a doméstica garante a aposentadoria 14/11/2014 Comissão aprova texto que reduz alíquota do INSS dos domésticos 13/11/2014 Câmara aprova projeto que reduz INSS de empregador doméstico 12/11/2014 Comissão aprova relatório que regulamenta a PEC das Domésticas 10/11/2014 Profissionais ainda aguardam novos direitos 10/10/2014 A partir de 2015, seguro-desemprego só poderá ser pedido pela internet 15/09/2014 Discussão sobre direitos de empregados domésticos continua no Congresso 15/08/2014 Eliana Menezes no evento da Força Sindical 11/08/2014 Garantias a empregados domésticos fecham 164 mil postos de trabalho 07/08/2014 MTE publica instrução normativa sobre fiscalização do trabalho doméstico 06/08/2014 JC Debate sobre a Lei das Domésticas 06/08/2014 Prazo para regularizar contrato de doméstica termina nesta quinta-feira 06/08/2014 JC Debate sobre a Lei das Domésticas 25/07/2014 A diarista é uma doméstica? 25/07/2014 Casa Bombril 21/07/2014 Lei obriga o registro de domésticas 21/07/2014 Racismo não é mal entendido 21/07/2014 Câmara derruba alíquota do INSS e beneficia patrões e empregados 18/07/2014 Multa para patrões de empregadas domésticas sem registro será aplicada 15/07/2014 Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos 04/07/2014 Comissão tenta retomar exame de emendas a projetos sobre emprego doméstico... 01/07/2014 Comissão retoma debate sobre regulamentação do emprego doméstico... 23/06/2014 Em ação inédita, Justiça Federal determina correção do saldo de FGTS pelo INPC 26/05/2014 Dúvidas continuam um ano depois da lei dos domésticos entrar em vigor 23/05/2014 @DesrespeitoNão! 09/05/2014 Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a) 09/05/2014 Ex-empregada doméstica que perseguiu seus sonhos e ergueu um império 09/05/2014 Veja o passo a passo para ter uma empregada doméstica legalizada 28/04/2014 PEC das domésticas completa um ano sem perspectivas de regulamentação 15/04/2014 Professor da FGV tira dúvidas sobre a PEC das Domésticas 15/04/2014 Lei obriga contratação formal de domésticas 10/04/2014 Patrões que não assinarem carteira de domésticos estarão sujeitos a multa 09/04/2014 Patrão que não assinar carteira da doméstica será multado 09/04/2014 Lei prevê multa a empregador que não assinar carteira de doméstico 08/04/2014 Veja as razões para não deixar a declaração do IR para a última hora 08/04/2014 NOTA DE REPÚDIO - REGULAMENTAÇÃO DA PEC DAS DOMÉSTICAS 04/04/2014 Câmara anuncia que vai agilizar regulamentação das domésticas 03/04/2014 Empregadas domésticas fazem protesto 03/04/2014 Lei que garante igualdade trabalhista as domésticas completa um ano 03/04/2014 Veja as mudanças no dia a dia de empregadas com a PEC das Domésticas 03/04/2014 PEC das Domésticas completa um ano, mas algumas regras dependem de regulamentação 03/04/2014 Advogada especialista em Direito do Trabalho fala sobre a PEC das Domésticas 03/04/2014 Lei que garante os direitos dos empregados domésticos completa um ano este mês 03/04/2014 Projeto que regulamenta lei dos empregados domésticos está parado no Congresso há um ano 03/04/2014 Alguns direitos dos empregados domésticos ainda precisam de regulamentação 03/04/2014 Ato na Câmara comemora um ano da PEC das Domésticas 03/04/2014 PEC das Domésticas completa um ano 03/04/2014 PEC das Domésticas completa um ano 02/04/2014 Domésticas ainda esperam regulamentação da PEC 01/04/2014 ATENÇÃO TRABALHADORES DOMÉSTICOS 26/03/2014 Demissão sem homologação de sindicato não é valida 17/03/2014 Empregada doméstica: Dúvidas x perguntas e respostas 07/03/2014 Eles Chegaram Lá: filhos entram em universidades e renovam esperança familiar 07/03/2014 Os eletrodomésticos deram mais tempo livre à mulher? Especialistas analisam 07/03/2014 São Gabriel recebe palestra sobre direitos dos empregados domésticos 07/03/2014 Casal que matou de fome e exaustão uma empregada doméstica emigrante foi agora condenado à morte 27/02/2014 Governo deverá arrancar este ano com plano de escolarização para mulheres idosas 27/02/2014 Salário de diarista valoriza 20% 27/02/2014 STJ Suspende todas as ações do país que pedem revisão no FGTS 26/02/2014 Pela 1ª vez em São Paulo, Justiça manda Caixa corrigir FGTS pela inflação 25/02/2014 BC e Caixa vão ao Supremo para barrar troca de indexador na correção do FGTS 17/02/2014 Empregadas domésticas podem ter direito ao seguro-desemprego 12/02/2014 Piso salarial de domésticas aumenta 10/02/2014 Convenção coletiva define direitos e deveres na relação entre patrões e os empregados 10/02/2014 1ª CCT Comentada no Brasil 10/02/2014 Sindicato das Domésticas de Jundiaí assina coletiva e prevê melhorias 03/02/2014 Sai primeira Convenção Coletiva de Trabalho 31/01/2014 Você sabia que... 27/01/2014 Mais uma patroa detida por agredir empregada 22/01/2014 Juiz obriga Caixa a corrigir FGTS pela inflação 21/01/2014 Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho 20/01/2014 Seguro-desemprego sobe 5,56% e passa a ter teto de R$ 1.304,63 17/01/2014 Desconto da contribuição ao INSS nos salários vai mudar em fevereiro 17/01/2014 Bem-vindos projetos de leis do Senado sobre arbitragem e mediação 13/01/2014 Projeto exige condições mínimas em dependências de empregada doméstica 13/01/2014 Ela venceu as dificuldades, venceu o preconceito 13/01/2014 Leitora pergunta como provar que a diarista não é empregada doméstica 13/01/2014 Oriunda do Quinto Constitucional, ministra Delaíde concorre a prêmio 13/01/2014 Proposta regulamenta banco de horas de empregados domésticos 08/01/2014 Piso Salarial Estadual de São Paulo para 2014 08/01/2014 Proposta regulamenta banco de horas de empregados domésticos 18/12/2013 Retrospectiva 2013: direitos iguais para empregados domésticos e demais trabalhadores 02/12/2013 Dicas de Limpeza Doméstica 2: Cuidados com o pano de prato 02/12/2013 Ex-doméstica supera a escravidão que nunca acabou 02/12/2013 Comissão de Finanças reduz encargos de INSS para patrão e empregado doméstico 28/11/2013 Sindicato não está satisfeito com projeto 28/11/2013 Pela melhoria do emprego doméstico 28/11/2013 Aprovado PL 7156/2010, que multa empregador doméstico 27/11/2013 Patrão que não assinar carteira de trabalho de doméstica pagará multa de até R$ 588 27/11/2013 Dicas de limpeza doméstica 21/11/2013 Quanto vai aumentar o salário das empregadas domésticas? 13/11/2013 Sorocaba ganha o Selo Social 13/11/2013 Concurso de Fotografia: Jardins que fazem a cidade de Sorocaba 13/11/2013 Ônibus da Mulher e do Homem 13/11/2013 Programa Nossa Casa: Pesquisa Habitacional 12/11/2013 PEC das domésticas: se vira nos 30 12/11/2013 Trabalhadores domésticos 11/11/2013 País tem menos domésticas jovens, diz pesquisa do IBGE 11/11/2013 Seis meses depois de nova lei, pouco mudou para empregadas domésticas 04/11/2013 Garantias a empregados domésticos fecham 164 mil postos de trabalho 12/09/2013 Funcionários dos Correios de 8 Estados param hoje; empresa diz que vai garantir serviços 04/09/2013 Promulgação da PEC das Domésticas completa 150 dias, e falta de regulamentação ainda gera incertezas 03/09/2013 Cresce emprego doméstico formal no país 02/09/2013 Reajuste do mínimo desagrada aposentados 31/07/2013 Empregador deve arcar com salários enquanto empregado afastado... 29/07/2013 Valor do FGTS estará no holerite das domésticas 26/07/2013 Senadores querem mudanças no projeto de lei do trabalho doméstico 12/07/2013 Senado aprova regulamentação do projeto de domésticos 11/07/2013 Nova emenda de Jucá amplia descanso do empregado doméstico 04/07/2013 CCJ adia votação de projeto da Lei do Empregado Doméstico 02/07/2013 Senadores querem mudanças no projeto de lei do trabalho doméstico 26/06/2013 Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia 24/06/2013 Projeto proíbe demissão de doméstica que engravidar no aviso prévio 12/06/2013 CCJ adia para julho votação de proposta que regulamenta terceirização 03/06/2013 Governo rejeita INSS menor para doméstica 03/06/2013 Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido 29/05/2013 Direito dos trabalhadores deve ser estendido às domésticas, diz ministro 22/05/2013 Governo entrega proposta para regulamentar emenda de domésticas 20/05/2013 Estabilidade da gestante é devida mesmo quando bebê morre logo depois de nascer 16/05/2013 Governo e sindicatos fecham acordo com prazo para regulamentação de domésticos 03/05/2013 Magistrados são contra redução dos direitos trabalhistas 03/05/2013 Proposta permite deduzir do IR gastos com empregado doméstico 23/04/2013 Ministro quer manter multa de 40% na demissão sem justa causa de doméstico 14/04/2013 Veja as cinco exigências para trabalhador se enquadrar na PEC das Domésticas 09/4/2013 Patrão perde casa própria para pagar divida com doméstico 08/04/2013 Sindicato dos Trabalhadores Domésticos esclarece duvidas 02/04/2013 Em Pronunciamento Renan Comemora promulgação da PEC das Domésticas 23/03/2013 Sindicato da Empregadas aprova medida do Senado
	SINDOMÉSTICA CONTRIBUIÇÕES ASSOCIADOS ATENDIMENTO Histórico Informações Associe-se Fale Conosco Categoria Guia Sindical Benefícios Localização Edital Guia Assistencial Parceiros   Base Territorial   Notícias e Novidades   Certidão Sindical   Jornal do Sindicato   Convenções     Homologação           Rua Santa Clara, 317 Centro - Sorocaba/SP Telefone: (15) 3346-4237 WhatsApp   (15) 99161-2426             Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados Este site teve 778 visitas até o momento