Notícia - No Líbano, empregadas domésticas estrangeiras querem se sindicalizar26/01/2015 No Líbano, empregadas domésticas estrangeiras querem se sindicalizar
São comuns relatos de funcionárias que sofrem agressões no país. Iniciativa é inédita no mundo árabe; lei proíbe estrangeiros de criar sindicato.
Elas são agredidas, violentadas, trancafiadas, muitas vezes levadas ao suicídio. As empregadas domésticas estrangeiras que trabalham no Líbano se reuniram neste domingo (25) com o objetivo de lançar um sindicato e unir suas vozes em torno de seus direitos - iniciativa inédita no mundo árabe.
"Nós queremos ser tratadas como seres humanos, verdadeiras trabalhadoras", disse à AFP Letícia, uma filipina espancada e estuprada pelo patrão há alguns anos. "Com o sindicato, não vou me sentir mais tão sozinha para enfrentar os abusos".
Ao lado de mais de 200 etíopes, cingalesas, bengalesas e outras nacionalidades, Letícia participou da reunião de criação do sindicato em Beirute, uma cena inédita num país onde a profissão de empregada doméstica é tratada com condescendência.
No mundo árabe que recebe quase 30 milhões de trabalhadores migrantes segundo a ONU, a iniciativa corre o risco de não ir para a frente caso o ministério do Trabalho libanês não dê o sinal verde.
Lei proíbe sindicato de estrangeiros
Entrevistado pela AFP, o ministro Sejaan Azzi afirmou que "a lei libanesa proíbe os estrangeiros de criar um sindicato" garantindo que "novas leis são necessárias para melhorar a situação das empregadas domésticas".
"As agências de recrutamento das migrantes, que agem praticamente como traficantes de seres humanos, têm seu próprio sindicato, enquanto as mais de 250.000 funcionárias estrangeiras não têm", lamenta Castro Abdallah, secretário-geral da Federação nacional dos sindicatos, dos operários e dos funcionários no Líbano (Fenasol).
Ao lado dos países do Golfo, o Líbano é frequentemente criticado por defensores de direitos humanos em função do tratamento degradante a que as "serventes" são submetidas. Se a mentalidade evoluiu graças a campanhas da sociedade civil, ONGs e sindicalistas estão de acordo ao dizer que nada protege as trabalhadoras de casos de maus-tratos ou ruptura de contrato.
Em virtude do sistema de "kafala", a migrante, que deve ter um empregador principal para conseguir regularizar sua situação no país, fica à mercê deste "padrinho". Isso levou países como as Filipinas a proibir a saída de seus cidadãos para trabalhar no Líbano.
"Há empregadores que trancam as empregadas no quarto, outros que não pagam durante meses, e que não dão um dia sequer de descanso, tendo que trabalhar das 6 horas da manhã até a meia-noite", diz Gemma, 48 anos, que em 1993 deixou os filhos no país natal para trabalhar no Líbano.
Funcionárias, não escravas
"Nós somos funcionárias, e não escravas", diz a mulher, que recebe 150 dólares (cerca de R$ 400) por mês. As migrantes também sofrem de um racismo institucionalizado - alguns locais de lazer proíbem sua entrada, por exemplo.
Em 2014, a organização Human Rights Watch revelou que as autoridades libanesas pararam de renovar os papeis das crianças nascidas de migrantes estrangeiras e as expulsavam, sem suas mães. Foi esta ONG que denunciou, em 2008, que uma empregada doméstica se suicidava por semana no Líbano.
Para Zeina Mezher, do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Beirute, "um sindicato é a possibilidade que as empregadas, muitas vezes isoladas, têm para defender seus direitos".
Fonte: G1
Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
