O novo piso salarial estabelecido para os empregados domésticos tem gerado dúvidas e divergências entre os trabalhadores do setor e seus empregadores. Com a assinatura da convenção coletiva dos trabalhadores domésticos no mês passado, o menor salário que uma família pode pagar à doméstica é R$ 950, o que equivale a R$ 40 a mais do que a primeira faixa do salário mínimo no Estado de São Paulo, que é de R$ 905. De acordo com a advogada do Sindicato das Empregadas Domésticas de Sorocaba e Região (Sindoméstica Sorocaba), Fabíola Ferrari, como o piso salarial das domésticas acompanhava o salário mínimo paulista desde o ano 2007, a nova realidade tem provocado dúvidas tanto nos profissionais como em quem as contrata.
A advogada diz que diariamente cerca de 30 pessoas procuram o Sindoméstica Sorocaba para sanar dúvida sobre essa questão. Ela conta que as trabalhadoras ligam para ter certeza da nova realidade e cobrar o novo piso juntos aos seus patrões. O empregadores, em contrapartidas, procuram o sindicato para checar se a reivindicação feita por elas é procedente. Fabíola afirma que a primeira reação dos patrões, cujas trabalhadoras procuram o sindicato, é resistir o pagamento, mas passados alguns dias a maioria se convence e faz o reajuste, legalmente obrigatório.
Segundo a advogada, a recomendação dada pelo Sindoméstica Sorocaba aos trabalhadores cujos patrões dizem que não vão pagar o piso é de pedir para ser demitida ou pedir as contas, cumprir o aviso prévio e na sequência acionar na Justiça. Como o novo salário vigora há pouco mais de um mês, Fabíola afirma que no sindicato de Sorocaba ainda não há casos ações de movidas pelo Sindoméstica pela falta do pagamento do piso salarial.
Nova convenção
A nova convenção foi resultado de acordo firmado entre o Sindicato das Empregadas Domésticas (Sindoméstica) de Sorocaba e o Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região (Sedcar), que representa todo o interior paulista. Além do piso salarial de R$ 950, a partir de março os empregadores terão a obrigação de recolher uma taxa no valor de R$ 10 mensais para o seguro de vida da empregada, segundo informa a advogada do Sindoméstica. O pagamento deve ser feito via boleto que pode ser impresso pelo site do Sedcar. Fabíola Ferrari também lembra que o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é outra obrigação do empregador, assim como o vale transporte e a o almoço.
O casal Edson Ferreira dos Santos, 40 anos, e Fernanda Domingues Ferreira dos Santos, 34 anos, diz que há cerca de 15 dias perdeu a diarista por conta de divergência do novo piso da categoria. A recepcionista Fernanda dos Santos explica que a faxineira que trabalhava para ela aos sábados era contratada por outra família como doméstica para trabalhar durante toda a semana. Como o patrão recusou-se a pagar o novo piso da categoria a doméstica foi embora de Sorocaba, também deixando de prestar serviços para a família de Fernanda. Ela conta que como a faxineira teria conseguido uma casa na cidade de São Paulo onde receberia R$ 1,5 mil mensais para trabalhar como empregada e como tem família na Capital mudou-se para lá.
Faxina
Algumas trabalhadoras domésticas optam por trabalhar como diaristas para aumentar o seu ganho. Como é o caso da diarista Conceição Aparecida Pires, 51 anos, que cobra até R$ 250 pelo dia da faxina. "Não saio de casa por menos de R$ 170", é enfática. Ela conta que cobra os R$ 250 dependendo do tamanho da casa e quando tem roupa para passar. Diz que não tem interesse de trabalhar como empregada doméstica mensalista, porque no final acaba ganhando menos.
Conceição Pires diz que costuma ser contratada por famílias de condomínios como o Granja Olga e o Ibiti. Atualmente trabalha três dias por semana, o que considera o suficiente, já que também cuida do filho com necessidades especiais e afirma que nem conseguiria trabalhar todos os dias da semana, porque considera muito cansativo.
Conta que em uma das casas em que trabalha vai dois dias seguidos, porque a residência é muito grande e não dá para fazer o serviço em um único dia e como cobra R$ 250 por dia, essa família lhe paga R$ 500. Ele afirma que nunca fez qualquer curso para prestar melhor atendimento, mas se dedica muito ao trabalho. "Se trabalha bem e a patroa gosta a gente tem casa fixa, senão complica", reconhece. Ela conta que ela própria recolhe o INSS para garantir os seus direitos e a futura aposentadoria.
Notícia publicada na edição de 23/02/15 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 004 do caderno B - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
