Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
 
 
 
 
 
     
HOME
 
SINDOMÉSTICA
 
CONTRIBUIÇÕES
 
ASSOCIADOS
 
FIQUE POR DENTRO
 
LOCALIZAÇÃO
 
ATENDIMENTO
 
 
     
 
Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
 
Notícias
Jornal do Sindicato
links Úteis
 
 
Notícia - Veto à diminuição de INSS de empregados domésticos divide opiniões 11/03/2015
Veto à diminuição de INSS de empregados domésticos divide opiniões

Senadores divergem sobre o veto à redução da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos (PL 7082/10), em discussão neste momento no Plenário do Congresso Nacional.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que o projeto de regulamentação dos direitos das empregadas domésticas elaborado pela comissão mista e que depende de votação da Câmara (PLP 302/13) é muito mais adequado do que o texto vetado. “É um projeto mais amplo, que reconhece direito pleno dos trabalhadores domésticos. Esse texto vetado é anterior à PEC das Domésticas e não a regulamenta na totalidade”, declarou.
Já o líder da Minoria no Congresso, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmou que o projeto que está na Câmara não é tão vantajoso para o empregado quanto o texto vetado. A alíquota definida no texto vetado é de 6%, enquanto o projeto em tramitação na Câmara fixa 8% de contribuição social para o empregado. “No projeto em tramitação, não há diminuição para o empregado. Ao derrubarmos esse veto, vamos fazer justiça a esses trabalhadores no momento em que o Brasil vê o desemprego aumentando e uma crise política e econômica instalada”, sustentou.
Pelo projeto vetado, dos atuais 12%, os patrões passariam a pagar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 6% do valor do salário. Os empregados, que hoje pagam entre 8% e 11%, também passariam a pagar 6%. A proposta ainda cria uma guia exclusiva para o recolhimento da contribuição previdenciária.
Dilma afirma que o projeto contraria o interesse público. Com a mudança, o governo deixaria de recolher cerca de R$ 600 milhões por ano, o que, argumenta, “não é condizente com o momento econômico atual”. Dilma defendeu a regulamentação da matéria com a aprovação do PLS 224/13, que prevê alíquota única de 20% para recolhimento do FGTS e das contribuições sociais, o Supersimples Doméstico.

Fonte: Jornal do Brasil
 
 
Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
 
SINDOMÉSTICA
CONTRIBUIÇÕES
ASSOCIADOS
ATENDIMENTO
Localização
Guia Assistencial  
Base Territorial   Notícias e Novidades  
Certidão Sindical   Jornal do Sindicato  
Convenções    
Homologação    
     
Rua Santa Clara, 317
Centro - Sorocaba/SP
Telefone:
(15) 3346-4237
WhatsApp
 
(15) 99161-2426
 
   
     
Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados
Este site teve 186 visitas até o momento