Notícia - Reajuste do mínimo desagrada aposentados02/09/2013 Reajuste do mínimo desagrada aposentados
Para a Associação dos Aposentados, o reajuste é muito aquém da necessidade de reposição das perdas.
O salário mínimo previsto para 2014, de R$ 722,90 - reajuste de 6,62% - rendeu crítica da Associação de Aposentados e Pensionistas de Sorocaba e Região (Apenso). O anúncio do novo mínimo, dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), foi feito quinta-feira. Atualmente o valor é de R$ 678. O presidente da Apenso, José Raimundo de Queiroz Mello, considera o reajuste muito aquém da necessidade de reposição das perdas. "O reajuste deveria ser de pelo menos o dobro disso, em torno de 12%", defende Queiroz.
A maioria dos aposentados e pensionistas de Sorocaba e região recebe salário mínimo, segundo o presidente da Apenso. "Dos 8.500 associados, 60% estão nessa faixa", diz Queiroz. Isso faz com que muitos tenham que trabalhar, fazendo bicos, para complementar a renda, como porteiros, vendedores ambulantes, motorista e em serviços bancários.
O reajuste de 6,62% é um pouco acima da inflação prevista para 2013. O valor, no entanto, ainda pode mudar, pois a regra atual estabelece reajuste do mínimo pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido do percentual de crescimento da economia relativo a dois anos antes. O INPC de 2013 será conhecido em janeiro e por isso o governo faz projeções de inflação para o cálculo. A proposta de Orçamento deve ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014.
Para Queiroz, o principal problema é a perda do valor das aposentadorias com o passar dos anos. Luiz Franco, 72 anos, atualmente recebe dois salários mínimos da Previdência Social, mas quando se aposentou eram seis. É uma grande defasagem, segundo ele, que trabalha como porteiro, das 22h às 6h, a fim de complementar a renda. Franco foi mecânico de manutenção industrial. Conforme Queiroz, o valor das aposentadorias vai caindo. Ele também questiona a taxa de inflação. "Quem vai ao supermercado e faz as compras do mês percebe que os preços aumentam muitos mais."
Medicamentos
O presidente da Apenso elogia, porém, o acesso de aposentados a remédios, gratuitamente, dentro do programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. Sem esse benefício, o gasto com medicamentos tomaria a maior parte do pagamento da aposentadoria ou até todo ele, diz Queiroz. Ele lembra que há outras despesas básicas. Para o aposentado que mora de aluguel, por exemplo, o salário mínimo não dá para mais nada, ressalta o presidente da Apenso.
As ações na Justiça para recuperação das perdas se alongam e, quando há ganho de causa, demoram a ser pagas, reclama Queiroz. Ele também questiona os critérios para esses pagamentos. Três aposentados recorreram pelos mesmos motivos e, enquanto dois receberam, o terceiro continua esperando, descreve o presidente da Apenso.
Empregadas domésticas
O piso das empregadas domésticas é o salário mínimo paulista, maior que o nacional e atualmente em R$ 755. No Estado de São Paulo, o piso dos trabalhadores é regulado pelo mínimo paulista, que tem três faixas: de R$ 755, R$ 765 e R$ 775. A advogada do Sindicato das Empregadas Domésticas de Sorocaba e Região, Fabíola Ferrari, diz que, em Sorocaba, o salário médio é de R$ 900 a R$ 1 mil. "Às que recebem o mínimo paulista geralmente trabalham três ou quatro dias por semana. Portanto podem ganhar mais nesse um ou dois dias em outra residência."
A profissão passou a ser mais valorizada e a expectativa da categoria é quanto ao reajuste do mínimo paulista, que deve ser anunciado em breve. De 2011 para 2012, o reajuste foi de 15%. "Esperamos que seja próximo disso para o reajuste no ano que vem", diz a advogada. Independente disso, o sindicato pretender negociar o reajuste do piso, entre outras questões, na convenção coletiva. "Houve troca da diretoria do sindicato patronal e aguardamos a definição para começarmos a etapa de negociação", diz Fabíola. "Queremos reposição da inflação e aumento real."
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas aprovado no Congresso, apesar de faltar ainda regulamentações, garantiu direitos básicos e valorizou a profissão, observa a advogada do sindicato. Ela acredita que o aumento da remuneração será gradativo. "Não adianta agora reivindicar um piso em torno de R$ 1.500, que não será aceito na negociação", comenta a advogada.
Fonte: cruzeirodosul
Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
