Notícia - Nova lei e crise levam a demissão de muitos empregados domésticos02/06/2016 Nova lei e crise levam a demissão de muitos empregados domésticos
Trabalhar como diarista é opção para muitos domésticos desempregados. Saiba como garantir direitos trabalhistas sendo diarista.
A crise econômica atual ocorre em um momento em que o Brasil acabou com um dos problemas sociais mais antigos de sua história: desde junho do ano passado, trabalhadores domésticos tiveram garantidos todos os seus direitos. Mas as dificuldades das famílias acabaram produzindo problemas inesperados.
Edilene Ferreira de Santana trabalhou dez anos como empregada doméstica, mas foi demitida pela patroa logo depois que os novos direitos trabalhistas entraram em vigor: “Ela achou que ficou caro, ter que pagar fundo de garantia, pagar hora extra". Sem emprego com carteira assinada, Edilene virou diarista. Seguiu o exemplo das colegas, só que tantas colegas fizeram isso, que está difícil achar trabalho.
Ela só encontrou uma casa, onde trabalha dois dias na semana. “Eu me vejo desempregada, me vejo sem nenhuma certeza do dia de amanhã. Eu não posso fazer uma prestação de nada, porque eu não sei se vou ter o dinheiro pra pagar”, relata.
Uma agência de empregos para domésticas de São Paulo perdeu mercado: 40% das vagas desapareceram. "Muitos empregadores domésticos, que contratavam mensalista, resolveram cortar seus mensalistas e contratar diaristas por conta do aumento do custo para manter esses profissionais", afirma Fernando Souza, diretor da agência.
Desde junho do ano passado, a lei estendeu aos trabalhadores domésticos direitos como jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras e recolhimento obrigatório do fundo de garantia pelo patrão. São conquistas importantes. "Elas têm mais autoestima, estão tendo mais prazer para trabalhar. Os horários, principalmente, porque elas não tinham horário de almoço, ultrapassava os horários de trabalho", explica Maria Cirlene Sousa, assistente jurídica do Sindoméstica/SP.
Muitas vagas de mensalistas foram fechadas. Isso é um fato. Mas que não aconteceu só pela conquista de direitos que as outras categorias já tinham há bastante tempo. A PEC das domésticas é uma parte da explicação. O perfil das famílias também está mudando. Elas estão ficando menores e morando em casa e apartamentos menores também, que precisam de menos ajuda para manter. Além disso, o país já passa há alguns anos por uma grave crise econômica. É preciso enxugar o orçamento.
Eduardo Giglio viu que a mudança ia acontecer e criou uma agência de emprego para diaristas na internet: “A gente viu um crescimento alto na demanda, muita gente pedindo, já trocando os hábitos, trocando a doméstica por uma diarista. Todo dia bate gente lá na porta querendo saber como se cadastrar, querendo saber mais informações, como funciona esse novo jeito de trabalhar”.
Sou diarista. E agora?
O problema de ser diarista é a falta de amparo e benefícios. Trabalhar na formalidade é muito melhor, porque garante todos os direitos trabalhistas e previdenciários, mas uma pesquisa do Dieese e da Fundação Seade, feita no ano passado, mostra que a maioria das diaristas da Região Metropolitana de São Paulo não contribuiu para a Previdência Social.
Hoje é muito simples mudar essa situação, basta se cadastrar como Microempreendedor Individual (MEI). Todas os diaristas podem aderir e garantir benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. Para isso, é necessário apenas pagar uma taxa de R$ 49.
