Notícia - Leitora pergunta como provar que a diarista não é empregada doméstica13/01/2014 Leitora pergunta como provar que a diarista não é empregada doméstica
A Justiça do Trabalho mandou uma patroa pagar as verbas trabalhistas para uma doméstica porque não foi comprovado que era executada apenas a função de diarista.
Uma leitora perguntou que cuidados deve-se tomar, então, para ter estas provas no caso de um processo judicial?
Adriano Dutra da Silveira, da Stifelman Advogados, explica que a prova é feita por um conjunto de elementos. O advogado sugere:
- Contrato prevendo os dias de trabalho e recibos dos pagamentos são importantes;
- Declaração periódica de outros contratantes. Um exemplo é a declaração de outro empregador de que a mesma pessoa presta serviços para ele, citando local, horário e periodicidade;
- Também pode ter uma declaração da diarista citando demais serviços, local e periodicidade.
Mas Adriano Silveira pondera que, na Justiça do Trabalho, o fato é mais importante que documentos. Por isso, é muito importante a existência de testemunhas que provem que o trabalho não é diário. Por exemplo, o porteiro do prédio.
Fonte: clicrbs.com.br
Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
