Notícia - Homologação no sindicato da categoria evita abusos e erros na rescisão trabalhista21/08/2017 Homologação no sindicato da categoria evita abusos e erros na rescisão trabalhista
Erros nos cálculos e aumento das ressalvas na rescisão contratual preocupam Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro (SINPOSPETRO-RJ).
Mesmo com a Lei da Reforma Trabalhista, que impõe ao mercado de trabalho a cultura escravagista, o sindicato continua presente e atuante e sempre será o verdadeiro representante da categoria. Por isso os trabalhadores devem ficar atentos as manobras de algumas empresas para retirar direitos. Nos últimos dois meses, a responsável pelo departamento de homologação da subsede do SINPOSPETRO-RJ, em Volta Redonda, no Sul do estado, Vanusa Santos, constatou que o número de ressalvas na rescisão do contrato de trabalho aumentou 99%.
Segundo ela, o trabalhador que homologa fora do sindicato corre o risco de ser lesado em cerca de R$ 600,00. De vinte rescisões contratuais feitas por semana na subsede do sindicato, 19 apresentam erros de cálculos. Vanusa destaca que há casos em que a ressalva ocupa duas folhas da rescisão. Entre os direitos suprimidos do trabalhador estão: o pagamento do abono, da periculosidade e do vale-alimentação referente aos dias trabalhados.
Vanusa Santos alerta que não são apenas os erros nos cálculos que aumentaram, mas também o abuso de poder. Ela cita o exemplo de uma empresa que apresentou no ato da rescisão contratual o registro de ocorrência na delegacia, para poder descontar do trabalhador o dinheiro do caixa levado pelo ladrão durante um assalto. Vanusa diz que os casos de abuso e erros nas contas aumentaram depois da Lei da Reforma Trabalhista. Ela frisa que o trabalhador que homologue fora do sindicato pode levar a rescisão na subsede de Volta Redonda para refazer os cálculos e cobrar na Justiça os seus direitos.
DIREITOS
A homologação feita no SINPOSPETRO-RJ protege o trabalhador e garante a defesa dos seus direitos. O sindicato tem à disposição da categoria uma equipe de homologação, que realiza e confere os cálculos de todas as verbas rescisórias devidas pelo patrão ao empregado, corrigindo qualquer contradição. A maior parte dos processos trabalhistas dizem respeito a rescisão de contratos de trabalho.
As homologações dos trabalhadores do Sul Fluminense podem ser feitas todas as quartas-feiras, na subsede de Volta Redonda, que fica na Rua quinze, nº 5, no bairro Conforto. O telefone para contato é (24) 3348-4955.
As empresas da Baixada Fluminense podem agendar pelo telefone (21) 2667-5126 a rescisão contratual dos seus funcionários na subsede de Nova Iguaçu, na Avenida Mário Guimarães, Nº 428 (Edifício Le Monde), Sala 902, no Centro. As homologações em Nova Iguaçu são realizadas às terças-feiras.
Já na sede da entidade em Vila Isabel, que fica na Avenida Professor Manoel de Abreu, Nº 850, as homologações são feitas todos os dias. As homologações com hora e data marcadas podem ser agendadas pelo telefone (21) 2233-9926.
Fonte: Força Sindical
Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
