Notícia - A APOSENTADORIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA09/10/2018 A APOSENTADORIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA
Empregada doméstica sem contribuição? Saiba mais
A aposentadoria da empregada doméstica
Na hora da aposentadoria o que conta são as contribuições. Não adianta o patrão dizer que ele tratava a empregada como alguém da família, tampouco a empregada dizer que o patrão foi muito bom para ela. Isso não é motivo para descumprimento dos direitos e deveres de cada um.
Irregularidade do contrato de trabalho
Quando o patrão não anota na Carteira de Trabalho o vínculo que possui com do empregado doméstico ou não paga as contribuições para o INSS o trabalhador pode ter problemas na hora da aposentadoria.
Indenização
Quando faltar a contribuição o INSS pode negar o direito à aposentadoria apesar da prova do tempo de serviço. A análise é feita caso a caso.
A Justiça tem sido dura com os patrões. Em um processo que foi recentemente julgado a Justiça condenou um ex-patrão a pagar ao ex-empregado doméstico uma indenização mensal equivalente ao valor da aposentadoria que ele teria direito e que deixou de receber justamente por que o empregador não contribuiu para o INSS. Por isso é recomendável que tudo seja feito corretamente.
Fonte:ACidadeON/Ribeirao
Sindoméstica Sorocaba - Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Jundiaí e Região
